Execução de Título Extrajudicial 0845061-79.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 94.407,87

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

JOSE INACIO NETO

CPF

Autor

SOLUTECH CLIMATIZACAO E EXAUSTAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL LUIZ TAVARES

OAB/RN 9267·CPF·Representa: Autor

NIL OLIVEIRA DANTAS

OAB/RN 18257·CPF·Representa: Réu

RILMA DE FATIMA PAIVA CAMPOS LIMA

OAB/RN 7271·CPF·Representa: Réu

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO

OAB/RN 1662·CPF·Representa: Réu

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA

OAB/RN 15751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

20/05/2026, 10:35

Juntada de Petição de comunicações

18/05/2026, 14:49

Juntada de certidão

18/05/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:27

Conclusos para decisão

19/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 22:16

Decorrido prazo de NIL OLIVEIRA DANTAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:20

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de RILMA DE FATIMA PAIVA CAMPOS LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 15:59

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de comunicações

20/05/2026, 10:35

Juntada de Petição de comunicações

18/05/2026, 14:49

Juntada de certidão

18/05/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2026, 11:39

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 11:39

Despacho

•10/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:27

Conclusos para decisão

19/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 22:16

Decorrido prazo de NIL OLIVEIRA DANTAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:20

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de RILMA DE FATIMA PAIVA CAMPOS LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:09

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:43

Conclusos para decisão

16/01/2026, 14:31

Processo Reativado

16/01/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:38

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 18/02/2025

14/04/2025, 14:30

Juntada de certidão

11/04/2025, 18:02

Decorrido prazo de ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:00

Decorrido prazo de ELIEL LUIZ TAVARES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:00

Decorrido prazo de RILMA DE FATIMA PAIVA CAMPOS LIMA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:00

Decorrido prazo de RILMA DE FATIMA PAIVA CAMPOS LIMA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de ELIEL LUIZ TAVARES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:42

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2025, 09:55

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0845061-79.2022.8.20.5001 Polo ativo: José Inácio Neto Polo passivo: SOLUTECH CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO LTDA - ME SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por José Inácio Neto em desfavor de SOLUTECH CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO LTDA - ME. No Id.143270296 foi juntada ata de audiência, na qual foi firmado acordo entre as partes e prolatada sentença homologatória, determinando-se o arquivamento do feito, tendo em visa que as partes expressamente renunciaram ao prazo recursal. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. À secretaria, para que promova a retirada de quaisquer restrições porventura determinadas em desfavor da parte executada, através do SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Diante da renúncia ao prazo recursal, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:31

Homologada a Transação

18/02/2025, 12:30

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2025, 09:59

Juntada de informação

18/02/2025, 09:56

Juntada de certidão

30/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2024, 09:15

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2024, 10:15

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2024, 13:54

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 18:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0868087-72.2023.8.20.5001

19/02/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:47

Juntada de certidão

17/01/2024, 14:59

Conclusos para despacho

15/12/2023, 21:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 11:08

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição incidental

09/10/2023, 15:40

Juntada de certidão

27/09/2023, 10:29

Juntada de certidão

20/09/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 19:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2023, 18:45

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 17:33

Juntada de certidão

25/07/2023, 09:21

Conclusos para despacho

17/07/2023, 13:57

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 14:18

Conclusos para despacho

03/06/2023, 07:02

Juntada de Petição de embargos à execução

29/05/2023, 20:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 10:34

Juntada de Petição de diligência

12/05/2023, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2023, 08:51

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 10:59

Juntada de certidão

19/04/2023, 10:38

Juntada de certidão

17/04/2023, 13:36

Outras Decisões

14/04/2023, 10:48

Conclusos para decisão

12/04/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:55

Outras Decisões

07/03/2023, 11:02

Conclusos para decisão

23/01/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2022, 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2022, 17:08

Juntada de Petição de diligência

11/11/2022, 17:08

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 22:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 11:26

Conclusos para despacho

05/10/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 09:45

Juntada de ato ordinatório

12/08/2022, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2022, 09:01

Juntada de Petição de diligência

11/08/2022, 09:01

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 13:37

Publicado Intimação em 25/07/2022.

26/07/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 17:19

Conclusos para despacho

29/06/2022, 05:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2022, 07:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/06/2022, 07:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 07:20

Declarada incompetência

25/06/2022, 14:04

Conclusos para despacho

21/06/2022, 12:35

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 12:35

Sentença

•18/02/2025, 12:30

Decisão

•19/02/2024, 15:39

Documento de Comprovação

•17/01/2024, 14:59

Despacho

•18/11/2023, 11:08

Decisão

•14/09/2023, 19:28

Decisão

•14/09/2023, 18:45

Despacho

•14/08/2023, 17:33

Despacho

•20/06/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:34

Decisão

•14/04/2023, 10:48

Despacho

•07/03/2023, 13:55

Despacho

•07/03/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 15:49

Todos os documentos(19)

Sentença

•18/05/2026, 11:39

Despacho

•10/02/2026, 17:43

Sentença

•18/02/2025, 12:30

Decisão

•19/02/2024, 15:39

Documento de Comprovação

•17/01/2024, 14:59

Despacho

•18/11/2023, 11:08

Decisão

•14/09/2023, 19:28

Decisão

•14/09/2023, 18:45

Despacho

•14/08/2023, 17:33

Despacho

•20/06/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:34

Decisão

•14/04/2023, 10:48

Despacho

•07/03/2023, 13:55

Despacho

•07/03/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 15:49

Despacho

•07/11/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 17:55

Despacho

•20/07/2022, 17:19

Decisão

•25/06/2022, 14:03