Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806694-83.2022.8.20.5001 - TJRN

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 14:17

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

27/10/2025, 09:10

Outras Decisões

27/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:19

Conclusos para decisão

09/08/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:37

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 22:12

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 22:12

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 22:12

Outras Decisões

16/07/2025, 20:00

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 13:25

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:08

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SOARES RAMOS, MARIA DE FATIMA SOARES, MARIA DE LOURDES NOGUEIRA, MARIA NEUSA DA NOBREGA ALMINTAS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo as partes, por seus representantes, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Natal, 6 de março de 2025. CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0806694-83.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

06/03/2025, 10:38

Juntada de cálculo

06/03/2025, 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2024, 11:19

Juntada de outros documentos

11/12/2024, 11:18

Juntada de certidão

11/12/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 10:03

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:55

Conclusos para despacho

02/12/2024, 06:41

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 12:10

Conclusos para despacho

09/09/2024, 07:42

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 04:18

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:03

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

05/08/2024, 16:24

Juntada de certidão

05/08/2024, 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2022, 18:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/05/2022 23:59.

18/05/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 20:50

Conclusos para despacho

14/02/2022, 23:09

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 23:08

—

Partes do Processo(13)

Expedição de Intimação.

Expedição de Intimação.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

Outras Decisões

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 01/09/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Publicado Intimação em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(61)