Tutela Cautelar Antecedente 0874995-14.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

FABIANO RAMALHO MOREIRA

CPF

Autor

CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Terceiro

CABO TELECOM

Terceiro

ALARES

Terceiro

GOOGLE

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS

OAB/RN 13096·CPF·Representa: Autor

THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS

OAB/RN 19264·CPF·Representa: Autor

LIGIA COLEN SOARES VALERIO

OAB/SP 436105·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/RN 1083·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FABIANO RAMALHO MOREIRA

CPF

Autor

CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Terceiro

CABO TELECOM

Terceiro

ALARES

Terceiro

GOOGLE

Terceiro

CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:38

Transitado em Julgado em 05/03/2026

06/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de LIGIA COLEN SOARES VALERIO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 11:28

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:59

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 03:36

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 03:22

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:09

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:38

Transitado em Julgado em 05/03/2026

06/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 18:04

Despacho

•10/11/2025, 16:10

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de LIGIA COLEN SOARES VALERIO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 11:28

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:59

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 03:36

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 03:22

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 15:26

Expedição de Intimação.

05/02/2026, 23:47

Expedição de Intimação.

05/02/2026, 23:47

Expedição de Intimação.

05/02/2026, 23:47

Expedição de Intimação.

05/02/2026, 23:47

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 18:04

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

28/12/2025, 06:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:05

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 12:03

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 17:17

Expedição de Intimação.

15/11/2025, 18:53

Expedição de Intimação.

15/11/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 16:10

Decorrido prazo de Google Brasil Internet Ltda em 14/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:31

Decorrido prazo de Google Brasil Internet Ltda em 14/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:31

Decorrido prazo de Google Brasil Internet Ltda em 14/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:55

Decorrido prazo de Google Brasil Internet Ltda em 14/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:55

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de contestação

13/08/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:52

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:26

Desentranhado o documento

23/07/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 09:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 06:28

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 17:46

Conclusos para despacho

25/03/2025, 08:51

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:42

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

11/03/2025, 05:01

Publicado Intimação em 10/03/2025.

11/03/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 01:23

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0874995-14.2024.8.20.5001. Autora: FABIANO RAMALHO MOREIRA Parte Ré: Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda. e outros DECISÃO Considerando que a produção antecipada de provas não comporta tutela de urgência, eis que, a princípio, não se trata de feito contencioso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte indefiro os pedidos formulados no Id n. 140239371. Considerando que restou frustrada a citação da ré - Google Brasil Internet Ltda (Id n. 141014688), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o endereço correto, bem como manifestar-se sobre a petição de Id n. 141844979. P.I. NATAL /RN, 28 de fevereiro de 2025. Ricardo Tinôco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) CA

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0874995-14.2024.8.20.5001. Autora: FABIANO RAMALHO MOREIRA Parte Ré: Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda. e outros DECISÃO Considerando que a produção antecipada de provas não comporta tutela de urgência, eis que, a princípio, não se trata de feito contencioso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte indefiro os pedidos formulados no Id n. 140239371. Considerando que restou frustrada a citação da ré - Google Brasil Internet Ltda (Id n. 141014688), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o endereço correto, bem como manifestar-se sobre a petição de Id n. 141844979. P.I. NATAL /RN, 28 de fevereiro de 2025. Ricardo Tinôco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) CA

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:31

Outras Decisões

28/02/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:31

Juntada de certidão

27/01/2025, 12:09

Juntada de certidão

22/01/2025, 11:38

Conclusos para decisão

21/01/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

16/12/2024, 00:59

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:29

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2024, 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 17:05

Conclusos para decisão

08/12/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:56

Publicado Intimação em 07/11/2024.

26/11/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

26/11/2024, 05:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 10:24

Conclusos para decisão

04/11/2024, 17:42

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 09:25

Despacho

•09/07/2025, 14:12

Decisão

•28/02/2025, 15:54

Documento de Comprovação

•16/01/2025, 18:02

Documento de Comprovação

•16/01/2025, 18:02

Despacho

•12/12/2024, 17:05

Despacho

•05/11/2024, 10:24

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 17:42