Embargos à Execução Fiscal 0880947-71.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.703,98

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Embargos à Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho

Partes do Processo

ORISVALDO MARQUES FERREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

WEBSTER DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/RN 2626·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ORISVALDO MARQUES FERREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE FISCALIZACAO DO IPTU E TAXAS IMOBILIARIAS DO MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:34

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:31

Juntada de certidão

26/02/2026, 11:31

Recebidos os autos

06/02/2026, 14:47

Juntada de intimação de pauta

06/02/2026, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2025, 17:39

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de recurso de apelação

19/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:38

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:01

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:34

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:31

Juntada de certidão

26/02/2026, 11:31

Recebidos os autos

06/02/2026, 14:47

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 11:34

Acórdão

•02/11/2025, 12:04

Juntada de intimação de pauta

06/02/2026, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2025, 17:39

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de recurso de apelação

19/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:38

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

18/05/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:38

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:33

Conclusos para decisão

09/04/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 14:02

Publicado Intimação em 10/03/2025.

11/03/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

11/03/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA TRIBUTÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0880947-71.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 203, § 4º, do CPC e à decisão de ID 138925244, intimo a parte embargante para apresentar réplica à contestação (impugnação) dentro do prazo legal. NATAL/RN, 6 de março de 2025 EWERTON LUIZ DA MOTA BORGES Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:27

Juntada de certidão

06/03/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:39

Outras Decisões

19/12/2024, 17:56

Conclusos para decisão

16/12/2024, 15:10

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:10

Classe retificada de EMBARGOS INFRINGENTES NA EXECUÇÃO FISCAL (210) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

05/12/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 19:35

Conclusos para decisão

02/12/2024, 13:39

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

02/12/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:13

Declarada incompetência

02/12/2024, 09:14

Conclusos para despacho

29/11/2024, 22:33

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 22:32

Petição

•18/05/2025, 12:54

Sentença

•15/05/2025, 09:42

Despacho

•14/04/2025, 14:33

Decisão

•19/12/2024, 17:56

Despacho

•04/12/2024, 19:35

Decisão

•02/12/2024, 09:14

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 22:32