Procedimento Comum Cível 0100635-65.2016.8.20.0108 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100635-65.2016.8.20.0108. AUTOR: B N B CLUBE DE PAU DOS FERROS REU: JOSE SOLON PINTO LEITE DESPACHO Tendo em vista a manifestação retro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte ré para, no prazo de trinta dias, informar se o Município efetivou o pagamento dos valores atrasados do contrato de locação. Pau dos Ferros, data do sistema. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR Juiz de Direito

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: B N B CLUBE DE PAU DOS FERROS REU: JOSE SOLON PINTO LEITE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM Juiz, INTIMO a parte ré, JOSE SOLON PINTO LEITE, através de seu advogado/procurador, para, em dez dias, informar se houve o cumprimento da determinação pelo banco e se o Município efetivou o pagamento dos valores atrasados do contrato de locação, nos termos do despacho de número 142357203. Pau dos Ferros/RN, 6 de março de 2025. JOSE GILDEMAR ALVES DE SOUSA Servidor da Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: 84-3673-9751 - Email: [email protected] Autos n.º 0100635-65.2016.8.20.0108 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2025, 00:00

Juntada de ofício

22/05/2024, 09:40

Juntada de certidão

21/05/2024, 12:06

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2024, 12:06

Decorrido prazo de AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:59

Decorrido prazo de B N B CLUBE DE PAU DOS FERROS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:59

Decorrido prazo de REINALDO BESERRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:16

Juntada de carta

10/05/2024, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 09:36

Todas as movimentações(295)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100635-65.2016.8.20.0108. AUTOR: B N B CLUBE DE PAU DOS FERROS REU: JOSE SOLON PINTO LEITE DESPACHO Tendo em vista a manifestação retro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte ré para, no prazo de trinta dias, informar se o Município efetivou o pagamento dos valores atrasados do contrato de locação. Pau dos Ferros, data do sistema. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR Juiz de Direito

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: B N B CLUBE DE PAU DOS FERROS REU: JOSE SOLON PINTO LEITE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM Juiz, INTIMO a parte ré, JOSE SOLON PINTO LEITE, através de seu advogado/procurador, para, em dez dias, informar se houve o cumprimento da determinação pelo banco e se o Município efetivou o pagamento dos valores atrasados do contrato de locação, nos termos do despacho de número 142357203. Pau dos Ferros/RN, 6 de março de 2025. JOSE GILDEMAR ALVES DE SOUSA Servidor da Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: 84-3673-9751 - Email: [email protected] Autos n.º 0100635-65.2016.8.20.0108 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2025, 00:00

Juntada de ofício

22/05/2024, 09:40

Juntada de certidão

21/05/2024, 12:06

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2024, 12:06

Decorrido prazo de AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:59

Decorrido prazo de B N B CLUBE DE PAU DOS FERROS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:59

Decorrido prazo de REINALDO BESERRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:16

Juntada de carta

10/05/2024, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 09:36

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE AGENCIA 039-6 DE PAU DOS FERROS/RN em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 05:11

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE AGENCIA 039-6 DE PAU DOS FERROS/RN em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 05:09

Juntada de ofício

16/04/2024, 13:54

Juntada de ofício

16/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 23:57

Conclusos para decisão

10/04/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 15:22

Juntada de diligência

03/04/2024, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 18:54

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2024, 17:08

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 09:15

Juntada de Petição de alegações finais

25/09/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 07:40

Juntada de Petição de alegações finais

12/09/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:59

Decorrido prazo de JOSE SOLON PINTO LEITE em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 08:29

Decorrido prazo de JOSE SOLON PINTO LEITE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:27

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 07:12

Juntada de ofício

13/07/2023, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 18:06

Juntada de Petição de diligência

03/07/2023, 18:06

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 10:52

Juntada de certidão

19/06/2023, 18:09

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 15:45, 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

19/06/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 18:01

Audiência instrução e julgamento realizada para 19/06/2023 15:45 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

19/06/2023, 18:01

Juntada de Petição de comunicações

19/06/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:36

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2023, 07:49

Juntada de certidão

15/06/2023, 11:58

Decorrido prazo de AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 14:15

Decorrido prazo de DINACIO DE SOUSA FERNANDES em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 14:15

Decorrido prazo de AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 10:49

Decorrido prazo de DINACIO DE SOUSA FERNANDES em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 10:49

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 06:05

Juntada de Petição de comunicações

01/06/2023, 19:29

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:10

Expedição de Ofício.

22/05/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 11:09

Audiência instrução e julgamento designada para 19/06/2023 15:45 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

22/05/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 13:29

Conclusos para decisão

21/05/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 12:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03.04, 10:00, FÓRUM.

03/04/2023, 10:48

Outras Decisões

03/04/2023, 10:48

Audiência conciliação realizada para 03/04/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

03/04/2023, 10:48

Juntada de certidão

29/03/2023, 15:30

Juntada de ofício

28/03/2023, 15:26

Juntada de Petição de certidão

18/03/2023, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2023, 14:53

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2023, 11:14

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:26

Audiência conciliação redesignada para 03/04/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

08/03/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 10:37

Conclusos para decisão

08/03/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 09:54

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 07:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2023, 13:31

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 21:27

Juntada de ato ordinatório

07/02/2023, 21:26

Audiência conciliação redesignada para 08/03/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

31/01/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

21/01/2023, 12:54

Audiência conciliação designada para 14/02/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

12/01/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 16:07

Conclusos para despacho

27/07/2022, 12:17

Juntada de Petição de comunicações

12/07/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 10:39

Conclusos para decisão

17/06/2022, 09:41

Decorrido prazo de AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 21:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:18

Conclusos para despacho

19/05/2022, 14:15

Audiência instrução cancelada para 08/06/2021 16:00 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

07/06/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 14:52

Conclusos para despacho

07/06/2021, 09:00

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 10:06

Juntada de Petição de parecer

19/02/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:01

Juntada de ato ordinatório

18/02/2021, 12:39

Audiência instrução designada para 08/06/2021 16:00.

18/02/2021, 12:37

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2020, 12:04

Decorrido prazo de AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 20:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 18:19

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2020, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/07/2020, 16:23

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 13:17

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 13:45

Conclusos para despacho

11/10/2019, 08:35

Recebidos os autos

10/10/2019, 16:41

Digitalizado PJE

10/10/2019, 04:42

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

04/10/2019, 10:58

Petição

26/09/2019, 12:39

Recebidos os Autos do Magistrado

26/09/2019, 12:38

Recebidos os Autos do Magistrado

26/09/2019, 12:38

Concluso para despacho

23/07/2019, 11:06

Petição

23/07/2019, 11:00

Recebidos os Autos do Magistrado

23/07/2019, 10:59

Recebidos os Autos do Magistrado

23/07/2019, 10:59

Concluso para despacho

08/07/2019, 12:38

Petição

08/07/2019, 12:32

Recebidos os Autos do Magistrado

08/07/2019, 12:32

Recebidos os Autos do Magistrado

08/07/2019, 12:32

Concluso para despacho

22/05/2019, 11:35

Certidão expedida/exarada

22/05/2019, 11:03

Petição

02/05/2019, 02:43

Juntada de mandado

28/02/2019, 10:14

Petição

25/02/2019, 01:03

Certidão expedida/exarada

19/02/2019, 02:54

Juntada de mandado

19/02/2019, 01:04

Recebidos os Autos do Magistrado

19/02/2019, 01:03

Recebidos os Autos do Magistrado

19/02/2019, 01:03

Petição

18/02/2019, 11:33

Expedição de ofício

18/02/2019, 06:00

Relação encaminhada ao DJE

18/02/2019, 05:56

Mero expediente

18/02/2019, 02:49

Concluso para despacho

18/02/2019, 01:44

Certidão expedida/exarada

17/02/2019, 08:13

Petição

15/02/2019, 10:05

Expedição de ofício

06/02/2019, 07:48

Petição

29/01/2019, 08:50

Petição

23/01/2019, 02:33

Recebidos os Autos do Magistrado

23/01/2019, 02:32

Recebidos os Autos do Magistrado

23/01/2019, 02:32

Audiência

22/01/2019, 05:05

Juntada de mandado

07/01/2019, 10:13

Certidão de Oficial Expedida

19/12/2018, 10:45

Certidão expedida/exarada

14/12/2018, 07:22

Relação encaminhada ao DJE

13/12/2018, 01:26

Expedição de mandado

10/12/2018, 10:07

Audiência

07/12/2018, 10:18

Mero expediente

07/12/2018, 09:32

Concluso para decisão

10/10/2018, 09:18

Petição

10/10/2018, 09:13

Recebidos os Autos do Magistrado

10/10/2018, 09:08

Concluso para decisão

13/08/2018, 01:37

Juntada de mandado

09/08/2018, 02:10

Certidão de Oficial Expedida

08/08/2018, 10:22

Juntada de mandado

07/08/2018, 05:19

Certidão de Oficial Expedida

06/08/2018, 10:08

Certidão expedida/exarada

31/07/2018, 01:12

Expedição de mandado

30/07/2018, 08:56

Relação encaminhada ao DJE

30/07/2018, 05:47

Expedição de mandado

27/07/2018, 12:28

Relação encaminhada ao DJE

27/07/2018, 12:12

Recebidos os Autos do Magistrado

25/07/2018, 05:06

Outras Decisões

14/06/2018, 05:02

Concluso para despacho

30/11/2017, 08:16

Petição

28/11/2017, 10:40

Expedição de termo

28/11/2017, 10:35

Expedição de termo

28/11/2017, 10:35

Certidão expedida/exarada

27/11/2017, 05:46

Recebimento

27/11/2017, 04:57

Recebimento

27/11/2017, 04:57

Remetidos os Autos ao Advogado

24/11/2017, 01:29

Petição

22/11/2017, 09:14

Recebimento

22/11/2017, 09:11

Remessa

22/11/2017, 09:10

Recebimento

22/11/2017, 09:09

Recebimento

22/11/2017, 09:09

Mero expediente

22/11/2017, 08:58

Relação encaminhada ao DJE

22/11/2017, 05:31

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 01:02

Certidão expedida/exarada

26/07/2017, 12:50

Concluso para despacho

26/07/2017, 01:03

Petição

25/07/2017, 01:16

Recebimento

24/07/2017, 04:28

Concluso para despacho

17/07/2017, 09:20

Petição

06/07/2017, 04:30

Recebimento

05/07/2017, 05:25

Remetidos os Autos ao Advogado

23/06/2017, 01:57

Petição

22/06/2017, 01:01

Certidão expedida/exarada

20/06/2017, 09:10

Relação encaminhada ao DJE

19/06/2017, 05:39

Publicação

19/06/2017, 03:11

Petição

19/06/2017, 02:19

Recebimento

05/06/2017, 11:36

Despacho Proferido em Correição

05/06/2017, 11:06

Concluso para despacho

16/09/2016, 03:59

Recebimento

15/07/2016, 10:09

Recebido os Autos do Advogado

15/07/2016, 10:09

Remetidos os Autos ao Advogado

15/07/2016, 08:15

Petição

15/07/2016, 02:40

Juntada de mandado

14/07/2016, 12:37

Juntada de mandado

14/07/2016, 12:36

Juntada de mandado

14/07/2016, 12:36

Certidão expedida/exarada

14/07/2016, 08:22

Publicação

13/07/2016, 08:09

Relação encaminhada ao DJE

13/07/2016, 05:35

Certidão de Oficial Expedida

13/07/2016, 04:51

Certidão de Oficial Expedida

13/07/2016, 04:48

Certidão de Oficial Expedida

13/07/2016, 04:45

Expedição de ofício

12/07/2016, 06:29

Expedição de mandado

12/07/2016, 06:21

Expedição de mandado

12/07/2016, 06:05

Recebimento

12/07/2016, 05:43

Certidão expedida/exarada

12/07/2016, 05:43

Decisão Proferida

12/07/2016, 04:16

Concluso para decisão

11/07/2016, 05:38

Petição

11/07/2016, 05:37

Certidão expedida/exarada

06/07/2016, 10:35

Certidão expedida/exarada

06/07/2016, 10:35

Relação encaminhada ao DJE

05/07/2016, 05:44

Relação encaminhada ao DJE

05/07/2016, 05:44

Decisão Proferida

05/07/2016, 05:29

Publicação

05/07/2016, 05:16

Recebimento

05/07/2016, 04:12

Certidão expedida/exarada

27/06/2016, 11:56

Petição

27/06/2016, 10:37

Petição

27/06/2016, 10:36

Petição

27/06/2016, 10:34

Petição

27/06/2016, 10:34

Concluso para decisão

27/06/2016, 02:45

Certidão expedida/exarada

22/06/2016, 12:43

Recebimento

22/06/2016, 12:24

Recebido os Autos do Advogado

22/06/2016, 12:24

Remetidos os Autos ao Advogado

01/06/2016, 12:19

Certidão expedida/exarada

01/06/2016, 08:38

Certidão expedida/exarada

01/06/2016, 08:38

Certidão expedida/exarada

01/06/2016, 08:38

Publicação

31/05/2016, 11:44

Publicação

31/05/2016, 11:39

Publicação

31/05/2016, 11:36

Recebimento

31/05/2016, 09:11

Certidão expedida/exarada

31/05/2016, 09:02

Decisão Proferida

31/05/2016, 08:24

Relação encaminhada ao DJE

31/05/2016, 05:33

Relação encaminhada ao DJE

31/05/2016, 05:33

Relação encaminhada ao DJE

31/05/2016, 05:33

Concluso para despacho

23/05/2016, 10:46

Certidão expedida/exarada

23/05/2016, 09:27

Petição

20/05/2016, 04:20

Juntada de AR

16/05/2016, 09:31

Expedição de carta de intimação

27/04/2016, 08:38

Expedição de carta de intimação

26/04/2016, 09:40

Recebimento

25/04/2016, 04:29

Mero expediente

25/04/2016, 01:11

Petição

20/04/2016, 08:21

Concluso para despacho

20/04/2016, 02:40

Certidão expedida/exarada

13/04/2016, 07:52

Relação encaminhada ao DJE

12/04/2016, 05:39

Publicação

12/04/2016, 02:24

Juntada de mandado

01/04/2016, 11:34

Certidão de Oficial Expedida

01/04/2016, 08:47

Recebimento

17/03/2016, 11:56

Mero expediente

17/03/2016, 09:41

Concluso para despacho

17/03/2016, 09:13

Certidão expedida/exarada

17/03/2016, 09:11

Distribuído por sorteio

17/03/2016, 08:51

Expedição de mandado

17/03/2016, 02:24

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 09:01

Despacho

•05/11/2025, 14:40

Despacho

•16/10/2025, 15:54

Despacho

•14/10/2025, 15:03

Despacho

•25/08/2025, 15:11

Despacho

•25/03/2025, 13:39

Despacho

•10/02/2025, 10:31

Despacho

•02/12/2024, 16:07

Despacho

•31/10/2024, 11:36

Despacho

•23/04/2024, 09:36

Despacho

•21/03/2024, 09:48

Ata da Audiência

•19/06/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 11:09

Despacho

•21/05/2023, 13:29

Ata da Audiência

•03/04/2023, 10:48

Todos os documentos(38)

Decisão

•09/01/2026, 09:01

Despacho

•05/11/2025, 14:40

Despacho

•16/10/2025, 15:54

Despacho

•14/10/2025, 15:03

Despacho

•25/08/2025, 15:11

Despacho

•25/03/2025, 13:39

Despacho

•10/02/2025, 10:31

Despacho

•02/12/2024, 16:07

Despacho

•31/10/2024, 11:36

Despacho

•23/04/2024, 09:36

Despacho

•21/03/2024, 09:48

Ata da Audiência

•19/06/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 11:09

Despacho

•21/05/2023, 13:29

Ata da Audiência

•03/04/2023, 10:48

Despacho

•08/03/2023, 10:37

Despacho

•27/02/2023, 07:24

Despacho

•27/02/2023, 07:24

Despacho

•25/02/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 21:26

Despacho

•12/01/2023, 07:49

Despacho

•12/01/2023, 07:49

Despacho

•11/01/2023, 16:07

Despacho

•21/06/2022, 10:39

Despacho

•19/05/2022, 14:18

Despacho

•07/06/2021, 14:52

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 12:39

Decisão

•28/07/2020, 16:23

Decisão / Despacho

•10/10/2019, 16:40

Decisão / Despacho

•10/10/2019, 16:40

Decisão / Despacho

•10/10/2019, 16:40

Decisão / Despacho

•10/10/2019, 16:40

Decisão / Despacho

•10/10/2019, 16:40

Decisão / Despacho

•10/10/2019, 16:40

Decisão / Despacho

•10/10/2019, 16:40

Decisão / Despacho

•10/10/2019, 16:40

Decisão / Despacho

•10/10/2019, 16:40

Decisão / Despacho

•10/10/2019, 16:40