Monitória 0805715-41.2024.8.20.5102 - TJRN

Monitória 0805715-41.2024.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 31/03/2025

22/04/2025, 11:21

Decorrido prazo de MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 02:21

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DELTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME Requerido(a): SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SENTENÇA DELTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME ingressou com a presente MONITÓRIA (40) em face de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. No curso do processo, o autor requereu a desistência da ação, demonstrando inexistência de interesse no prosseguimento do feito. É o breve relatório. Decido. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir. Na hipótese dos autos, não houve a citação da parte ré, não se aplicando o previsto no § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, de modo que a desistência independe do consentimento do(a) requerido(a). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0805715-41.2024.8.20.5102 - MONITÓRIA (40) Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, consoante disposto no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor em honorários advocatícios, eis que não houve contratação de advogado pela parte adversa. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Ceará-Mirim/RN, data da assinatura eletrônica. Niedja Fernandes dos Anjos e Silva Juíza de Direito

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:21

Extinto o processo por desistência

07/02/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 15:03

Determinada Requisição de Informações

19/12/2024, 21:44

Juntada de Petição de petição de extinção

19/12/2024, 14:54

Conclusos para despacho

19/12/2024, 12:00

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 12:00

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 09:46

Despacho

•19/12/2024, 21:44

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 31/03/2025

Decorrido prazo de MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO em 31/03/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Publicado Intimação em 10/03/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Determinada Requisição de Informações

Juntada de Petição de petição de extinção

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio