Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0910719-50.2022.8.20.5001 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0910719-50.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 16:15

Transitado em Julgado em 26/05/2025

28/07/2025, 16:15

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BATISTA SOARES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 22:17

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:06

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de DAVID AFONSO NUNES SILVA

20/03/2025, 22:28

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 10:06

Juntada de certidão

14/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:52

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 37ª PROMOTORIA NATAL Autuado: REU: DAVID AFONSO NUNES SILVA ATO ORDINATÓRIO De conformidade com o art. 4º do Provimento nº 10/05, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DOE de 06/07/2005, e com as diretrizes estabelecidas pelo MM Juiz de Direito deste Juizado Especial Criminal, procedo com a intimação da parte autuada, sr(a). REU: DAVID AFONSO NUNES SILVA, na pessoa de seu advogado, para, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, comprovar o cumprimento da Transação Penal existente nos autos, no tocante à prestação de serviços, sob pena de prosseguimento do feito com a evolução dos autos para Ação Penal. NATAL/RN, 6 de março de 2025. FERNANDO JOSÉ FERNANDES CAVALCANTI Servidor de Secretaria (Documento assinado na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 Processo nº 0910719-50.2022.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Autor/Vítima:

07/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•20/03/2025, 22:28

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:31

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/05/2025

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BATISTA SOARES em 26/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 15/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de DAVID AFONSO NUNES SILVA

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 10/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

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