Procedimento Comum Cível 0800401-48.2025.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 31.392,72

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

CRISTIANE MARIA DA SILVA

CPF

Autor

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Terceiro

ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAS (AASAP)

Terceiro

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (APDAP PREV)

Terceiro

APDAP PREV - ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS PEIXOTO DE VASCONCELOS NETTO

OAB/RN 20118·CPF·Representa: Autor

MIRIAN TRINDADE ALVES

OAB/RN 20718·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/RN 1123·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CRISTIANE MARIA DA SILVA

CPF

Autor

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Terceiro

ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAS (AASAP)

Terceiro

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (APDAP PREV)

Terceiro

APDAP PREV - ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

APDAP PREV

Terceiro

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

ALCUNHA

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

CNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de MIRIAN TRINDADE ALVES em 28/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de CARLOS PEIXOTO DE VASCONCELOS NETTO em 28/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

31/01/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 12:36

Expedição de Petição.

29/12/2025, 12:36

Conclusos para despacho

12/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de CARLOS PEIXOTO DE VASCONCELOS NETTO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de MIRIAN TRINDADE ALVES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 05:55

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

13/10/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:52

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de MIRIAN TRINDADE ALVES em 28/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de CARLOS PEIXOTO DE VASCONCELOS NETTO em 28/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 14:08

Decisão

•02/10/2025, 09:49

31/01/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 12:36

Expedição de Petição.

29/12/2025, 12:36

Conclusos para despacho

12/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de CARLOS PEIXOTO DE VASCONCELOS NETTO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de MIRIAN TRINDADE ALVES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 05:55

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

13/10/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 09:49

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:16

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:11

Juntada de certidão

04/07/2025, 09:48

Juntada de outros documentos

04/07/2025, 09:48

Juntada de documento de comprovação

13/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2025, 12:45

Decorrido prazo de CARLOS PEIXOTO DE VASCONCELOS NETTO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 15:23

Juntada de aviso de recebimento

05/05/2025, 11:49

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de contestação

16/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de contestação

15/04/2025, 18:44

Juntada de outros documentos

08/04/2025, 11:33

Decorrido prazo de CARLOS PEIXOTO DE VASCONCELOS NETTO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:05

Decorrido prazo de CARLOS PEIXOTO DE VASCONCELOS NETTO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2025, 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CRISTIANE MARIA DA SILVA.

20/03/2025, 14:06

Conclusos para despacho

17/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 11:56

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800401-48.2025.8.20.5145. AUTOR: CRISTIANE MARIA DA SILVA REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, AASAP - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA DESPACHO Observo que consta em anexo comprovante de endereço (id. 144363089) da parte autora, porém é referente ao mês de outubro de 2024, bastante antigo para comprovar atual residência nesta comarca, que justifique a competência deste juízo. Considerando a Recomendação nº 159, de 23 de outubro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça que recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva, torna-se necessária a juntada de comprovante de residência atualizado em nome da parte autora ou, em caso de não haver, a declaração de residência nesta comarca, de próprio punho, sob as penalidades do artigo 299, do Código Penal. Assim, por se tratar de documento essencial a propositura de demandas desta natureza, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a requerente para, na forma do art. 321, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a emenda juntando o supramencionado comprovante atualizado em seu nome ou trazer aos autos declaração de residência nesta comarca, de próprio punho, sob as penalidades do art. 299, do Código Penal. P.I. Nísia Floresta/RN, 6 de março de 2025. MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:49

Determinada a emenda à inicial

06/03/2025, 14:37

Conclusos para despacho

27/02/2025, 20:55

Distribuído por sorteio

27/02/2025, 20:55

Decisão

•20/03/2025, 14:06

Despacho

•06/03/2025, 14:37