Cumprimento de sentença 0800606-84.2022.8.20.5112 - TJRN

Cumprimento de sentença 0800606-84.2022.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 04/04/2025

07/04/2025, 08:28

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:44

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:36

Publicado Intimação em 21/03/2025.

25/03/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

25/03/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 00:37

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 08:46

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800606-84.2022.8.20.5112. EXEQUENTE: BANCO BMG S/A EXECUTADO: ARLETE BEZERRA DE MORAIS MENEZES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (art. 523 e seguintes do CPC). Decido. O INSS informou que houve a retenção do valor buscado na presente execução, no benefício previdenciário da parte executada, e seu conseguinte depósito em favor da parte exequente (ID 140576486). Importa ressaltar que o ofício ao INSS já incluía a determinação de que o depósito deveria ser feito na conta indicada pela parte exequente, em benefício do Banco BMG S/A (IDs 131178289 e 145630252). Dito isso, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro nos arts. 203, § 1º, c/c 526, § 3º, e 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa, atendidas as cautelas de praxe. Cumpra-se. Apodi/RN, data registrada no sistema. FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800606-84.2022.8.20.5112. EXEQUENTE: BANCO BMG S/A EXECUTADO: ARLETE BEZERRA DE MORAIS MENEZES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (art. 523 e seguintes do CPC). Decido. O INSS informou que houve a retenção do valor buscado na presente execução, no benefício previdenciário da parte executada, e seu conseguinte depósito em favor da parte exequente (ID 140576486). Importa ressaltar que o ofício ao INSS já incluía a determinação de que o depósito deveria ser feito na conta indicada pela parte exequente, em benefício do Banco BMG S/A (IDs 131178289 e 145630252). Dito isso, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro nos arts. 203, § 1º, c/c 526, § 3º, e 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa, atendidas as cautelas de praxe. Cumpra-se. Apodi/RN, data registrada no sistema. FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)

20/03/2025, 00:00

Documentos

Petição

•21/03/2025, 08:46

Sentença

•19/03/2025, 12:54

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 04/04/2025

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

Publicado Intimação em 21/03/2025.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

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Todos os documentos(17)