Oposição 0803459-25.2025.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOOposição

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 189.500,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

ALTINO HERONCIO DA CUNHA

CPF

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

DENYS DEQUES ALVES

OAB/RN 9120·CPF·Representa: Autor

FÁBIO LEANDRO DE ALMEIDA VERAS

OAB/RN 10519·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ALTINO HERONCIO DA CUNHA

CPF

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

T & M NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:38

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição de extinção

18/03/2026, 16:03

Publicado Intimação em 05/03/2026.

07/03/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 23:36

Publicado Intimação em 05/03/2026.

07/03/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 22:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:43

Juntada de ato ordinatório

03/03/2026, 09:41

Juntada de certidão

03/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de T & M Negócios Imobiliários LTDA em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:56

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:38

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição de extinção

18/03/2026, 16:03

Publicado Intimação em 05/03/2026.

07/03/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 09:41

Decisão

•02/10/2025, 22:05

07/03/2026, 23:36

Publicado Intimação em 05/03/2026.

07/03/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 22:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:43

Juntada de ato ordinatório

03/03/2026, 09:41

Juntada de certidão

03/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de T & M Negócios Imobiliários LTDA em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:56

Publicado Citação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 19:22

Juntada de Petição de contestação

10/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de ALTINO HERONCIO DA CUNHA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:33

Publicado Citação em 16/10/2025.

21/10/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

21/10/2025, 06:48

Publicado Citação em 16/10/2025.

17/10/2025, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:17

Apensado ao processo 0104197-05.2014.8.20.0124

14/10/2025, 10:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/10/2025, 22:05

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:14

Juntada de certidão

26/09/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 13:05

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 20:46

Conclusos para decisão

25/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:26

Decorrido prazo de ALTINO HERONCIO DA CUNHA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:14

Decorrido prazo de ALTINO HERONCIO DA CUNHA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 00:37

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:37

Conclusos para despacho

07/03/2025, 07:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OPOSIÇÃO (236)

07/03/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: ALTINO HERONCIO DA CUNHA Parte ré: T & M Negócios Imobiliários LTDA DESPACHO Tratando-se de oposição proposta por dependência do processo nº 104197-05.2014.8.20.0124, o qual tramita junto à 1ª Vara da Fazenda Publica dessa Comarca, e diante do direcionamento equivocado a esta unidade judiciária, redistribua-se o feito para aquele juízo, indicado desde o endereçamento da inicial. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0803459-25.2025.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

07/03/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/03/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:43

Determinação de redistribuição por prevenção

06/03/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 08:45

Distribuído por sorteio

27/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão

27/02/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 10:14

Despacho

•21/07/2025, 13:05

Despacho

•10/07/2025, 20:46

Despacho

•10/03/2025, 13:51

Despacho

•06/03/2025, 14:39