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TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.632,30

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA.

CNPJ

Autor

WAGNER FRANCA DE FREITAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO

OAB/RN 7268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 22/01/2026.

30/01/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

30/01/2026, 13:38

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 15:13

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 15:12

Transitado em Julgado em 18/12/2025

09/01/2026, 18:14

Decorrido prazo de WAGNER FRANCA DE FREITAS EIRELI em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:36

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:55

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 21:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 21:33

Todas as movimentações(42)

Publicado Intimação em 22/01/2026.

30/01/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

30/01/2026, 13:38

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 15:13

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 15:12

Petição

•18/12/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 15:12

Transitado em Julgado em 18/12/2025

09/01/2026, 18:14

Decorrido prazo de WAGNER FRANCA DE FREITAS EIRELI em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:36

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:55

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 21:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 21:33

Julgado procedente o pedido

21/11/2025, 18:06

Conclusos para decisão

01/09/2025, 11:45

Juntada de certidão

01/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de WAGNER FRANCA DE FREITAS EIRELI em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:11

Juntada de entregue (ecarta)

07/08/2025, 02:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:45

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 06:08

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:13

Juntada de ato ordinatório

18/06/2025, 14:12

Juntada de devolução de mandado

16/06/2025, 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025, 12:58

Juntada de certidão

13/06/2025, 10:07

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 15:06

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0801806-66.2025.8.20.5001 Assunto: MONITÓRIA (40) Demandante: Comercial Eloi Chaves Ltda. Demandado: WAGNER FRANCA DE FREITAS EIRELI DECISÃO Vistos etc. Comercial Eloi Chaves Ltda., por meio de advogado habilitado, ajuizou a presente Ação Monitória em face de WAGNER FRANCA DE FREITAS EIRELI, ambos devidamente qualificados nos autos. A pretensão autoral busca o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem instruída com prova escrita, ainda que sem eficácia de título executivo, tornando cabível a ação monitória. DEFIRO, de plano, a expedição do mandado de pagamento, a ser cumprido pela parte ré no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 6.632,30 (seis mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta centavos), acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 701, caput, do Código de Processo Civil. A parte ré deverá ser cientificada de que, cumprido o mandado, estará isenta do pagamento de custas processuais, conforme o artigo 701, § 1º, do CPC. Deverá constar, ainda, do mandado que, no mesmo prazo, a parte ré poderá oferecer embargos (art. 702, caput, do CPC/2015) e que, caso não cumpra a obrigação nem apresente embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (art. 701, § 2º, do CPC). Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 19:35

Outras Decisões

21/02/2025, 17:09

Conclusos para despacho

21/02/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 10:00

Conclusos para despacho

15/01/2025, 13:55

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 13:55

Sentença

•21/11/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 14:12

Decisão

•21/02/2025, 17:09

Despacho

•20/01/2025, 10:00