Procedimento Comum Cível 0802238-32.2023.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

CONSTRUTORA CRISTAL LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA CRISTAL LTDA

Terceiro

CAERN

Terceiro

CAERN - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

28/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CRISTAL LTDA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de Élio Félix Fernandes Lopes em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de Élio Félix Fernandes Lopes em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:03

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 15:02

Juntada de certidão

19/06/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:00

Homologada a Transação

19/06/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 14:54

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2023, 15:25

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802238-32.2023.8.20.5300. Autora: CONSTRUTORA CRISTAL LTDA Parte Ré: Caern - Companhia de Água e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte DECISÃO A parte ré alega que está tramitando na 16ª Vara Cível uma ação na qual a parte autora pleiteia a anulação da penalidade administrativa envolvendo as mesmas partes e o mesmo c Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:39

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de outros documentos

28/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CRISTAL LTDA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de Élio Félix Fernandes Lopes em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de Élio Félix Fernandes Lopes em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:03

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•19/06/2023, 11:36

Decisão

•29/05/2023, 12:50

19/06/2023, 15:02

Juntada de certidão

19/06/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:00

Homologada a Transação

19/06/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 14:54

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2023, 15:25

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802238-32.2023.8.20.5300. Autora: CONSTRUTORA CRISTAL LTDA Parte Ré: Caern - Companhia de Água e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte DECISÃO A parte ré alega que está tramitando na 16ª Vara Cível uma ação na qual a parte autora pleiteia a anulação da penalidade administrativa envolvendo as mesmas partes e o mesmo c Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2023, 12:50

Conclusos para decisão

29/05/2023, 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/05/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição incidental

27/05/2023, 10:53

Outras Decisões

22/05/2023, 11:40

Conclusos para decisão

16/05/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 08:05

Decorrido prazo de Élio Félix Fernandes Lopes em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 04:45

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802238-32.2023.8.20.5300. Autora: CONSTRUTORA CRISTAL LTDA Demandada - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da autora, por seu(s) advog Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 11:19

Juntada de Petição de contestação

14/04/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

13/04/2023, 16:22

Publicado Intimação em 11/04/2023.

13/04/2023, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 06:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2023, 15:33

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802238-32.2023.8.20.5300. Autora: CONSTRUTORA CRISTAL LTDA Parte Ré: CAERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO EMENTA – Plantão Judiciário – Pedido de Tutela de Urgência objetivando a abstenção da CAERN de adjudicar, homologar, assinar contrato e expedir ordem de serviço – Não configurada a urgência de que Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL PLANTÃO DIURNO CÍVEL REGIÃO I Parte

10/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 08:07

Declarada incompetência

06/04/2023, 18:06

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2023, 17:45

Juntada de custas

06/04/2023, 17:42

Conclusos para decisão

06/04/2023, 17:38

Distribuído por sorteio

06/04/2023, 17:38

Decisão

•22/05/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 11:19

Outros documentos

•14/04/2023, 09:40

Decisão

•11/04/2023, 06:54

Decisão

•10/04/2023, 15:33

Decisão

•06/04/2023, 18:06