Embargos à Execução 0803250-10.2023.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 168.991,44

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

OLGA REGINA DUARTE VIEIRA

CPF

Autor

BANRISUL

Terceiro

BERGS

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSENILSON DA SILVA

OAB/RN 13816·CPF·Representa: Autor

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA

OAB/RN 13745·CPF·Representa: Autor

JOSENILSON DA SILVA

OAB/RN 13816·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de OLGA REGINA DUARTE VIEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 22:29

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 08:03

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSENILSON DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:13

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 11:09

Conclusos para decisão

03/06/2025, 12:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/03/2025, 17:08

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de OLGA REGINA DUARTE VIEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 22:29

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 08:03

Despacho

•07/11/2025, 11:09

26/01/2026, 08:03

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSENILSON DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:13

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 11:09

Conclusos para decisão

03/06/2025, 12:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/03/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 01:43

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803250-10.2023.8.20.5162. EMBARGANTE: OLGA REGINA DUARTE VIEIRA EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução propostos por Olga Regina Duarte Vieira em face de Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL. Estando em termos, recebo. Estabelece o art. 919 do CPC que os embargos não terão efeito suspensivo, exceto quando conjugadas as condições previstas no § 1º, quais sejam, os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. No caso dos autos, sequer houve penhora ou qualquer garantia do juízo. Assim, recebo os embargos sem efeito suspensivo, autorizando o prosseguimento da execução. Intime-se o embargado, por seu advogado constituído nos autos da execução, para responder no prazo de 15 (quinze) dias, bem como manifestar-se sobre a proposta opostas nos autos. Após, voltem conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 11:45

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:26

Decorrido prazo de Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL em 10/05/2024.

07/06/2024, 13:46

Decorrido prazo de Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL em 10/05/2024 23:59.

16/05/2024, 10:48

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2024, 10:48

Juntada de certidão

16/05/2024, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 15:33

Outras Decisões

19/02/2024, 14:02

Conclusos para despacho

28/09/2023, 12:04

Distribuído por dependência

28/09/2023, 12:04

Despacho

•06/02/2025, 11:45

Decisão

•19/02/2024, 14:02