Procedimento Comum Cível 0801644-85.2023.8.20.5116 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 275.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 19/09/2025

23/09/2025, 12:46

Homologada a Transação

19/09/2025, 18:16

Conclusos para decisão

25/06/2025, 10:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2025 08:30, 1ª Vara da Comarca de Goianinha.

25/06/2025, 10:49

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 25/06/2025 08:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Goianinha, #Não preenchido#.

25/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 21:09

Juntada de certidão

24/04/2025, 09:18

Juntada de outros documentos

24/04/2025, 09:18

Juntada de certidão

08/04/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:59

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:59

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 04:07

Juntada de diligência

26/03/2025, 12:02

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 19/09/2025

23/09/2025, 12:46

Homologada a Transação

19/09/2025, 18:16

Conclusos para decisão

25/06/2025, 10:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2025 08:30, 1ª Vara da Comarca de Goianinha.

25/06/2025, 10:49

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 25/06/2025 08:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Goianinha, #Não preenchido#.

25/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 21:09

Juntada de certidão

24/04/2025, 09:18

Juntada de outros documentos

24/04/2025, 09:18

Juntada de certidão

08/04/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:59

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:59

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 04:07

Juntada de diligência

26/03/2025, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] Autos nº. 0801644-85.2023.8.20.5116 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: TORRE BRASIL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Polo Passivo: ALCIDES FRANCISCO RIBEIRO BORGES e outros ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023-SUGOH, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, INTIMO as partes a respeito da audiência de CEJUSC - Conciliação Cível a ser realizada na sala de audiências do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 25/06/2025 08:30h, devendo as partes informarem nos autos e-mail pessoal e número de celular com acesso ao aplicativo WhatsApp, para envio de informações complementares. O link de acesso à sala virtual é: https://lnk.tjrn.jus.br/nlgwi As partes que forem assistidas pela Defensoria Pública ou Núcleo de Prática Jurídica da FACEP poderão, ante a impossibilidade de acesso a equipamentos de informática ou internet, comparecer a sala passiva do CEJUSC, situado do fórum local, a fim de participarem das audiências de conciliação ou mediação, por meio de videoconferência. GOIANINHA, 25 de março de 2025. MARINALDO DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] Autos nº. 0801644-85.2023.8.20.5116 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: TORRE BRASIL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Polo Passivo: ALCIDES FRANCISCO RIBEIRO BORGES e outros ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023-SUGOH, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, INTIMO as partes a respeito da audiência de CEJUSC - Conciliação Cível a ser realizada na sala de audiências do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 25/06/2025 08:30h, devendo as partes informarem nos autos e-mail pessoal e número de celular com acesso ao aplicativo WhatsApp, para envio de informações complementares. O link de acesso à sala virtual é: https://lnk.tjrn.jus.br/nlgwi As partes que forem assistidas pela Defensoria Pública ou Núcleo de Prática Jurídica da FACEP poderão, ante a impossibilidade de acesso a equipamentos de informática ou internet, comparecer a sala passiva do CEJUSC, situado do fórum local, a fim de participarem das audiências de conciliação ou mediação, por meio de videoconferência. GOIANINHA, 25 de março de 2025. MARINALDO DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2025, 12:28

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 25/06/2025 08:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Goianinha, #Não preenchido#.

25/03/2025, 09:45

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2025, 18:38

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 06:31

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801644-85.2023.8.20.5116. AUTOR: TORRE BRASIL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REU: ALCIDES FRANCISCO RIBEIRO BORGES, SILVANA SERRA ALVIM RIBEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o requerimento constante no id n° 144535382. Considerando que restou demonstrada nos autos, que a parte demandada não foi intimada em tempo hábil, à Secretaria, proceda-se com o cancelamento da assentada designada para o dia 07/03/2025, às08hs30min. Após, apraza-se nova data para a realização da audiência de conciliação, devendo ser realizada preferencialmente por videoconferência. Caso haja justificativa legal apresentada por escrito nos autos do processo, em tempo hábil (sem ser às vésperas da audiência), acerca da impossibilidade, de qualquer uma das partes, de participar da audiência por videoconferência, fica desde já autorizada a participação da parte demandante/demandada de forma presencial, sendo, neste caso, a audiência realizada de forma totalmente presencial ou semipresencial (parte presente no fórum e parte por meio telepresencial). Expedientes necessários. Goianinha/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Mark Clark Santiago Andrade Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801644-85.2023.8.20.5116. AUTOR: TORRE BRASIL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REU: ALCIDES FRANCISCO RIBEIRO BORGES, SILVANA SERRA ALVIM RIBEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o requerimento constante no id n° 144535382. Considerando que restou demonstrada nos autos, que a parte demandada não foi intimada em tempo hábil, à Secretaria, proceda-se com o cancelamento da assentada designada para o dia 07/03/2025, às08hs30min. Após, apraza-se nova data para a realização da audiência de conciliação, devendo ser realizada preferencialmente por videoconferência. Caso haja justificativa legal apresentada por escrito nos autos do processo, em tempo hábil (sem ser às vésperas da audiência), acerca da impossibilidade, de qualquer uma das partes, de participar da audiência por videoconferência, fica desde já autorizada a participação da parte demandante/demandada de forma presencial, sendo, neste caso, a audiência realizada de forma totalmente presencial ou semipresencial (parte presente no fórum e parte por meio telepresencial). Expedientes necessários. Goianinha/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Mark Clark Santiago Andrade Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:03

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 07/03/2025 08:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Goianinha, #Não preenchido#.

07/03/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:52

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 20:55

Juntada de outros documentos

07/01/2025, 14:17

Juntada de certidão

07/01/2025, 14:17

Juntada de certidão

07/01/2025, 14:10

Juntada de outros documentos

07/01/2025, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/12/2024, 14:22

Juntada de diligência

30/12/2024, 14:22

Juntada de certidão

05/12/2024, 12:45

Juntada de certidão

04/12/2024, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2024, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 10:41

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:27

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 07/03/2025 08:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Goianinha, #Não preenchido#.

29/11/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:00

Outras Decisões

28/11/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 23:48

Conclusos para despacho

23/08/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 10:14

Conclusos para despacho

18/03/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 21:01

Outras Decisões

04/10/2023, 18:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/09/2023, 22:02

Juntada de custas

19/09/2023, 21:53

Conclusos para despacho

19/09/2023, 21:50

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 21:50

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 18:16

Despacho

•06/03/2025, 10:52

Decisão

•28/11/2024, 14:39

Despacho

•26/07/2024, 10:14

Decisão

•04/10/2023, 18:19