Procedimento Comum Cível 0810994-83.2017.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 38.118,70

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

ALMIR MIRANDA FERREIRA

CPF

Autor

TOYOTA

Terceiro

TOYONORTE

Terceiro

TOYOTA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

TOYOLEX AUTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA

OAB/RN 12518·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NATAN DO NASCIMENTO SILVA

OAB/RN 15927·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA

OAB/RN 20673·CPF·Representa: Autor

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/BA 26312·CPF·Representa: Réu

MARLON BRUNO COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 37020·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALMIR MIRANDA FERREIRA

CPF

Autor

TOYOTA

Terceiro

TOYONORTE

Terceiro

TOYOTA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

TOYOLEX AUTOS LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ RENATO DANTAS DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MARCELO VICTOR DE MELO LIMA

OAB/RN 12518·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NATAN DO NASCIMENTO SILVA

OAB/RN 15927·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA

OAB/RN 20673·CPF·Representa: Autor

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/BA 26312·CPF·Representa: Réu

MARLON BRUNO COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 37020·CPF·Representa: Réu

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA

OAB/PE 23647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE ALMEIDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARLON BRUNO COSTA OLIVEIRA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL NATAN DO NASCIMENTO SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos infringentes

22/04/2026, 23:44

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 12:14

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 12:14

Expedição de Intimação.

16/04/2026, 17:13

Expedição de Intimação.

16/04/2026, 17:13

Julgado improcedente o pedido

26/03/2026, 17:17

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de LUIZ RENATO DANTAS DE ALMEIDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:33

Todas as movimentações(158)

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE ALMEIDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARLON BRUNO COSTA OLIVEIRA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL NATAN DO NASCIMENTO SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA em 15/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 17:17

Outros documentos

•20/01/2026, 14:14

16/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos infringentes

22/04/2026, 23:44

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 12:14

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 12:14

Expedição de Intimação.

16/04/2026, 17:13

Expedição de Intimação.

16/04/2026, 17:13

Julgado improcedente o pedido

26/03/2026, 17:17

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de LUIZ RENATO DANTAS DE ALMEIDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL NATAN DO NASCIMENTO SILVA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:37

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:24

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:44

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 21:05

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:08

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:07

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: ALMIR MIRANDA FERREIRA Parte ré: TOYOLEX AUTOS LTDA DESPACHO 1 - Considerando que o perito judicial já apresentou o laudo no id. 106717995 e os esclarecimentos (id. 123366561) que haviam sido requeridos pelo autor, autorizo a transferência, via Siscondj, dos honorários periciais para a conta informada no id. 123366565, devendo o servidor responsável conferir os dados do beneficiário antes de proceder com a transferência. 2 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0810994-83.2017.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Intime-se a requerida Toyolex Autos Ltda para que se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre a diligência requerida pelo autor à fl. 11 do id. 130046636, a saber: 3 - Com a resposta, voltem os autos conclusos. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 06:10

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 14:20

Conclusos para decisão

07/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 23:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 08:05

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:02

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:54

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:00

Decorrido prazo de RAPHAEL YGOR LIMA DA COSTA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:07

Decorrido prazo de RAFAEL NATAN DO NASCIMENTO SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:07

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE ALMEIDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 10:50

Juntada de Petição de laudo pericial

10/09/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 08:23

Juntada de Petição de outros documentos

01/09/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:45

Juntada de outros documentos

21/08/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 14:34

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:49

Juntada de certidão

08/05/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:55

Outras Decisões

29/03/2023, 09:00

Conclusos para despacho

14/02/2023, 20:53

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 15:07

Juntada de certidão

19/07/2022, 15:18

Juntada de certidão

31/05/2022, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 10:02

Conclusos para despacho

25/11/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 09:09

Juntada de ato ordinatório

28/09/2021, 11:21

Juntada de certidão

12/07/2021, 18:54

Expedição de Ofício.

09/06/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 21:24

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE ALMEIDA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 07:57

Decorrido prazo de RAFAEL NATAN DO NASCIMENTO SILVA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 07:57

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 16:34

Decorrido prazo de MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 12:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/12/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 10:05

Juntada de certidão

03/11/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 10:36

Conclusos para decisão

16/06/2020, 18:51

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 09:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 22:06

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 21:38

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 21:38

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 11:09

Conclusos para decisão

15/10/2019, 08:13

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 08:41

Decorrido prazo de RAFAEL NATAN DO NASCIMENTO SILVA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 03:53

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 20:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 09:41

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 17:24

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 17:24

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 17:19

Juntada de certidão

23/09/2019, 16:59

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

23/09/2019, 15:12

Conclusos para decisão

19/09/2019, 12:44

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

13/09/2019, 13:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2019, 15:28

Conclusos para despacho

09/01/2019, 10:44

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 21:27

Juntada de Petição de contestação

16/11/2018, 18:45

Juntada de Petição de contestação

09/11/2018, 11:48

Juntada de Petição de procuração

05/11/2018, 23:33

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

24/10/2018, 09:34

Audiência conciliação realizada para 24/10/2018 09:00.

24/10/2018, 09:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 17:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 17:09

Juntada de carta

16/10/2018, 11:55

Juntada de carta

02/10/2018, 13:48

Decorrido prazo de RAFAEL NATAN DO NASCIMENTO SILVA em 27/09/2018 23:59:59.

30/09/2018, 00:19

Decorrido prazo de ALMIR MIRANDA FERREIRA em 27/09/2018 23:59:59.

30/09/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2018, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2018, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2018, 14:21

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 14:21

Ato ordinatório praticado

10/09/2018, 14:09

Audiência conciliação designada para 24/10/2018 09:00.

10/09/2018, 14:04

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

10/09/2018, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 13:02

Decorrido prazo de RAFAEL NATAN DO NASCIMENTO SILVA em 22/05/2018 23:59:59.

28/05/2018, 18:49

Conclusos para decisão

21/05/2018, 10:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

27/04/2018, 15:45

Juntada de Petição de substabelecimento

26/04/2018, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2018, 14:42

Expedição de Outros documentos.

16/04/2018, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2017, 08:34

Conclusos para despacho

17/10/2017, 14:20

Distribuído por sorteio

17/10/2017, 14:20

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 16:05

Despacho

•24/07/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 12:07

Despacho

•19/02/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:15

Despacho

•04/06/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 10:50

Decisão

•14/04/2023, 09:55

Decisão

•14/04/2023, 09:55

Decisão

•29/03/2023, 09:00

Despacho

•27/01/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 11:21

Decisão

•02/12/2020, 10:25

Todos os documentos(20)

Sentença

•26/03/2026, 17:17

Outros documentos

•20/01/2026, 14:14

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 16:05

Despacho

•24/07/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 12:07

Despacho

•19/02/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:15

Despacho

•04/06/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 10:50

Decisão

•14/04/2023, 09:55

Decisão

•14/04/2023, 09:55

Decisão

•29/03/2023, 09:00

Despacho

•27/01/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 11:21

Decisão

•02/12/2020, 10:25

Despacho

•28/02/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 17:19

Ato Ordinatório

•10/09/2018, 14:09

Despacho

•10/09/2018, 13:02

Despacho

•24/10/2017, 08:34