Execução Fiscal 0101052-52.2016.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.917,79

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ

Autor

SAO GONCALO DO AMARANTE GABINETE PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB

Terceiro

JOSIAS GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO

OAB/RN 3127·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo 0101052-52.2016.8.20.0129 DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 dias, se pronunciar sobre a certidão negativa id. 117380557 e atualizar o débito. Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

10/03/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

19/03/2024, 14:04

Decorrido prazo de ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:42

Decorrido prazo de ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 17:17

Conclusos para despacho

05/07/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:34

Juntada de certidão

12/06/2023, 09:32

Recebidos os autos

22/07/2022, 09:58

Digitalizado PJE

22/07/2022, 09:54

Todas as movimentações(58)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo 0101052-52.2016.8.20.0129 DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 dias, se pronunciar sobre a certidão negativa id. 117380557 e atualizar o débito. Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

10/03/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

19/03/2024, 14:04

Decorrido prazo de ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 08/08/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 07:57

Despacho

•11/11/2025, 09:08

09/08/2023, 02:42

Decorrido prazo de ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 17:17

Conclusos para despacho

05/07/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:34

Juntada de certidão

12/06/2023, 09:32

Recebidos os autos

22/07/2022, 09:58

Digitalizado PJE

22/07/2022, 09:54

Recebimento

30/05/2022, 11:12

Certidão expedida/exarada

27/04/2022, 10:59

Remessa para Setor de Digitalização PJE

18/01/2022, 11:11

Remessa

18/01/2022, 11:02

Recebidos os Autos do Magistrado

16/09/2021, 11:22

Mero expediente

24/08/2021, 02:13

Concluso para despacho

24/06/2021, 12:07

Petição

24/06/2021, 11:40

Recebimento

23/06/2021, 12:09

Recebimento

23/06/2021, 12:09

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/06/2021, 12:28

Ato ordinatório

18/06/2021, 11:01

Certidão expedida/exarada

31/08/2020, 11:33

Expedição de edital

11/03/2020, 09:15

Expedição de termo

10/03/2020, 12:06

Decurso de Prazo

06/11/2019, 11:49

Expedição de edital

25/07/2019, 08:19

Recebidos os Autos do Magistrado

15/04/2019, 09:45

Recebidos os Autos do Magistrado

15/04/2019, 09:45

Mero expediente

08/04/2019, 09:44

Concluso para despacho

18/03/2019, 10:14

Petição

18/03/2019, 09:48

Recebimento

18/03/2019, 08:16

Recebimento

18/03/2019, 08:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

12/03/2019, 10:41

Ato ordinatório

25/02/2019, 01:25

Juntada de mandado

12/07/2018, 03:21

Expedição de ofício

18/05/2018, 08:24

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 10:25

Juntada de AR

28/07/2016, 10:55

Expedição de carta precatória

14/06/2016, 11:35

Recebimento

24/05/2016, 01:09

Decisão Proferida

18/05/2016, 01:34

Concluso para despacho

09/05/2016, 02:26

Mero expediente

13/04/2016, 10:46

Petição

13/04/2016, 07:37

Recebimento

13/04/2016, 07:25

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/03/2016, 09:18

Ato ordinatório

30/03/2016, 10:49

Recebimento

30/03/2016, 10:35

Concluso para despacho

28/03/2016, 10:07

Mero expediente

28/03/2016, 03:19

Distribuído por sorteio

16/03/2016, 08:16

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 14:19

Despacho

•11/04/2025, 10:39

Despacho

•07/03/2025, 07:56

Despacho

•27/07/2023, 17:17