Execução Fiscal 0800107-49.2019.8.20.5163 - TJRN

Execução Fiscal 0800107-49.2019.8.20.5163 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 07/04/2025

23/04/2025, 12:11

Juntada de diligência

23/04/2025, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2025, 10:53

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:10

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 04:15

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800107-49.2019.8.20.5163. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: COMERCIAL ALCANTARA E ALCANTARA LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Considerando que houve a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inc. II c/c 925, ambos do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento de custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, proceder com o pagamento das custas processuais. Não realizado o pagamento, com relação às custas processuais, determino que a Secretaria Judiciária adote as providências necessárias. Não formulados novos requerimentos, arquive-se. IPANGUAÇU /RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2025, 15:36

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 15:36

Decisão

•01/11/2022, 17:03

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 07/04/2025

Juntada de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

Publicado Intimação em 11/03/2025.

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(28)