Procedimento Comum Cível 0801486-55.2024.8.20.5161 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.998,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Baraúna

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS NEGREIROS PESSOA

OAB/RN 17467·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:52

Juntada de certidão

12/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:56

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:58

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 15:58

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 15:58

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:41

Todas as movimentações(144)

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:52

Juntada de certidão

12/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 12:38

Despacho

•21/01/2026, 12:50

23/02/2026, 15:56

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:58

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 15:58

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 15:58

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 12:38

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:26

Publicado Intimação em 02/02/2026.

04/02/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

04/02/2026, 07:41

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 12:50

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:18

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 05:20

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 13:55

Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:10

Juntada de certidão

11/12/2025, 13:10

Juntada de certidão

11/12/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de LUCAS NEGREIROS PESSOA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/11/2025, 00:51

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/11/2025, 00:39

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:12

Juntada de ato ordinatório

30/10/2025, 13:11

Juntada de intimação de pauta

27/10/2025, 14:59

Recebidos os autos

27/10/2025, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/08/2025, 14:02

Juntada de certidão

04/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de Banco Bradesco em 23/07/2025.

29/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2025, 12:41

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:17

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:46

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:38

Juntada de Petição de apelação

30/06/2025, 10:45

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:56

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:21

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:37

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/06/2025, 12:32

Homologada a Transação

23/06/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 21:45

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:40

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA em 24/03/2025.

28/03/2025, 09:31

Decorrido prazo de LUCAS NEGREIROS PESSOA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:14

Decorrido prazo de LUCAS NEGREIROS PESSOA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:06

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a conta da parte e do patrono para fins de depósito do valor devido. Com a informação das contas, Libere-se mediante Alvará de Transferência em favor da parte autora o respectivo valor, devendo ser deduzido em favor do patrono o percentual referente aos honorários sucumbenciais e contratuais, caso haja contrato de honorários juntado aos autos.

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 22:58

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 07:55

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:45

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:08

Juntada de ofício

24/10/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de procuração

15/10/2024, 16:26

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:32

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:31

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:40

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:59

Juntada de certidão

22/08/2024, 11:32

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 00:26

Conclusos para decisão

13/08/2024, 11:04

Juntada de certidão

13/08/2024, 11:03

Juntada de certidão

13/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:31

Juntada de certidão

08/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:08

Juntada de Petição de contestação

11/07/2024, 14:07

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2024, 16:38

Outras Decisões

17/06/2024, 00:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DA SILVA SOUZA.

17/06/2024, 00:52

Conclusos para despacho

11/06/2024, 15:24

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 15:24

Despacho

•11/12/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 13:11

Acórdão

•12/09/2025, 18:38

Sentença

•23/06/2025, 10:38

Despacho

•06/03/2025, 22:58

Decisão

•19/11/2024, 10:25

Despacho

•20/08/2024, 00:26

Certidão

•13/08/2024, 11:03

Outros documentos

•08/08/2024, 10:13

Decisão

•17/06/2024, 00:52