—

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.236,41

Órgão julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu

Processos relacionados

JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

ROSINEIDE FIGUEIREDO FONSECA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(82)