Execução Fiscal 0000157-80.2003.8.20.0148 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2003

Valor da Causa

R$ 25.721,48

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pendências

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 13:34

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 18:51

Decorrido prazo de J. Saldanha Agropecuária S/A em 27/10/2023 23:59.

05/11/2023, 18:51

Publicado Intimação em 19/10/2023.

05/11/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

05/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9519 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO 05 dias O(A) Doutor(a) ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, Juiz de Direito da Comarca de Pendências/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 11:38

Conclusos para decisão

21/06/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 04:47

Decorrido prazo de J. Saldanha Agropecuária S/A em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 04:47

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 13:34

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 18:51

Decorrido prazo de J. Saldanha Agropecuária S/A em 27/10/2023 23:59.

05/11/2023, 18:51

Publicado Intimação em 19/10/2023.

05/11/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

05/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9519 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO 05 dias O(A) Doutor(a) ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, Juiz de Direito da Comarca de Pendências/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 11:38

Conclusos para decisão

21/06/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 04:47

Decorrido prazo de J. Saldanha Agropecuária S/A em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

12/04/2023, 16:20

Publicado Intimação em 11/04/2023.

12/04/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000157-80.2003.8.20.0148. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J. SALDANHA AGROPECUÁRIA S/A DESPACHO Demonstrada a impossibilidade da intimação pessoal da penhora e tendo havido prévia citação pessoal (id nº 65263685),proceda-se, conforme requerido, com a intimação da penhora online ao exe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 17:00

Conclusos para despacho

21/07/2021, 10:02

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 17:56

Conclusos para despacho

28/02/2021, 09:32

Recebidos os autos

09/02/2021, 13:32

Digitalizado PJE

09/02/2021, 01:33

Juntada de mandado

15/10/2020, 11:42

Certidão de Oficial Expedida

22/09/2020, 03:55

Certidão expedida/exarada

02/03/2020, 11:42

Expedição de mandado

22/02/2020, 10:43

Ato ordinatório

22/02/2020, 10:26

Recebidos os Autos do Magistrado

28/01/2020, 01:26

Bloqueio/penhora on line

27/01/2020, 09:09

Concluso para despacho

23/01/2020, 02:29

Petição

23/01/2020, 01:18

Recebimento

23/01/2020, 01:17

Recebimento

23/01/2020, 01:17

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

11/12/2019, 01:19

Despacho Proferido em Correição

05/06/2019, 10:29

Recebidos os Autos do Magistrado

05/06/2019, 01:40

Recebidos os Autos do Magistrado

05/06/2019, 01:40

Concluso para despacho

04/06/2019, 02:59

Recebimento

29/08/2018, 10:28

Recebimento

29/08/2018, 10:28

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

17/08/2018, 08:52

Recebimento

14/08/2018, 09:43

Recebimento

14/08/2018, 09:43

Certidão expedida/exarada

14/08/2018, 02:51

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

03/08/2018, 12:15

Expedição de termo

03/08/2018, 11:05

Mero expediente

10/05/2018, 04:36

Recebimento

08/12/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

03/12/2009, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

29/10/2009, 12:00

Despacho Proferido

19/10/2009, 12:00

Certificar Outros

09/10/2009, 12:00

Processo Apensado

09/10/2009, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

22/09/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

22/09/2009, 12:00

Juntada de Mandado

02/04/2004, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

29/03/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

08/09/2003, 12:00

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 15:52

Despacho

•26/04/2025, 08:35

Despacho

•15/06/2024, 09:13

Despacho

•26/01/2024, 13:34

Despacho

•24/07/2023, 11:38

Despacho

•22/04/2022, 17:00

Despacho

•21/06/2021, 17:56