Embargos à Execução 0101183-24.2016.8.20.0130 - TJRN

Embargos à Execução 0101183-24.2016.8.20.0130 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 05:35

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 04:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 17:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 17:04

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 15:09

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 12:08

Juntada de certidão

15/08/2025, 12:08

Decorrido prazo de MATHEUS BRUNO MEDEIROS WANDERLEY em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:09

Decorrido prazo de MATHEUS BRUNO MEDEIROS WANDERLEY em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:24

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0101183-24.2016.8.20.0130 Ação: [Responsabilidade Fiscal] Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, art. 2º e 4°, do Provimento n°10-CJ/TJRN, de 04/07/2005, tendo em vista já ter sido cumprido parte do que foi determinado em despacho de ID 97966475 cumpra-se a parte final do referido despacho, qual seja:1.C- Intimem-se as partes, para, indicarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias.A ausência de indicação de prova ou pedido genérico indica significa preclusão. Ao requerer a produção de provas, as partes devem justificar a sua necessidade frente o cotejo fático, ressaltando que a inércia ou a postulação genérica de prova ensejará ausência de interesse em produção da mesma, oportunizando o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Protestada prova oral, deverá ser informado o rol de testemunhas, especificando-se, ainda, qual a finalidade das oitivas frente aos fatos que se quer demonstrar, evitando-se, com isto, a produção de prova processualmente inútil ao dirimir do litígio, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ademais, nos termos do art. 455 do CPC, CABE AO ADVOGADO DA PARTE informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação, pelo advogado, deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.A inércia na realização da intimação da testemunha por carta com aviso de recebimento importa desistência da inquirição da testemunha. São José de Mipibu/RN, 9 de outubro de 2024 MARIA EDIVANIA DA SILVA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 15:09

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0101183-24.2016.8.20.0130 Ação: [Responsabilidade Fiscal] Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, art. 2º e 4°, do Provimento n°10-CJ/TJRN, de 04/07/2005, tendo em vista já ter sido cumprido parte do que foi determinado em despacho de ID 97966475 cumpra-se a parte final do referido despacho, qual seja:1.C- Intimem-se as partes, para, indicarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias.A ausência de indicação de prova ou pedido genérico indica significa preclusão. Ao requerer a produção de provas, as partes devem justificar a sua necessidade frente o cotejo fático, ressaltando que a inércia ou a postulação genérica de prova ensejará ausência de interesse em produção da mesma, oportunizando o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Protestada prova oral, deverá ser informado o rol de testemunhas, especificando-se, ainda, qual a finalidade das oitivas frente aos fatos que se quer demonstrar, evitando-se, com isto, a produção de prova processualmente inútil ao dirimir do litígio, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ademais, nos termos do art. 455 do CPC, CABE AO ADVOGADO DA PARTE informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação, pelo advogado, deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.A inércia na realização da intimação da testemunha por carta com aviso de recebimento importa desistência da inquirição da testemunha. São José de Mipibu/RN, 9 de outubro de 2024 MARIA EDIVANIA DA SILVA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2025, 00:00

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Publicado Intimação em 15/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Publicado Intimação em 15/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MATHEUS BRUNO MEDEIROS WANDERLEY em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS BRUNO MEDEIROS WANDERLEY em 07/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 11/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

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