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TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.197,71

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

OAB/RN 1695·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

PAULO LUIZ DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/04/2026, 14:50

Juntada de ato ordinatório

29/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 10:20

Juntada de ofício

09/02/2026, 13:09

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:26

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:18

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:38

Juntada de certidão

11/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de recurso de apelação

10/07/2025, 19:24

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 06:39

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:06

Indeferida a petição inicial

16/06/2025, 17:28

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/04/2026, 14:50

Juntada de ato ordinatório

29/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 10:20

Juntada de ofício

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 14:49

Despacho

•29/07/2025, 15:26

09/02/2026, 13:09

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:26

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:18

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:38

Juntada de certidão

11/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de recurso de apelação

10/07/2025, 19:24

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 06:39

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:06

Indeferida a petição inicial

16/06/2025, 17:28

Conclusos para decisão

02/06/2025, 12:13

Juntada de certidão

02/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:54

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo 0800117-88.2025.8.20.5129 DESPACHO Defiro a gratuidade. Os documentos que são indicados como prova escrita da dívida parecem ser produzidos de forma unilateral (fatura de água). Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento (art. 321, caput, CPC), para juntar prova escrita da dívida sem eficácia executiva ou, caso queria, pedir a cobrança da dívida pelo procedimento comum. Cumprida a emenda, voltem os autos conclusos para despacho inicial. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se. Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:16

Conclusos para despacho

15/01/2025, 23:23

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 23:23

Prova Emprestada

•10/07/2025, 19:24

Prova Emprestada

•10/07/2025, 19:24

Prova Emprestada

•10/07/2025, 19:24

Prova Emprestada

•10/07/2025, 19:24

Prova Emprestada

•10/07/2025, 19:24

Sentença

•16/06/2025, 17:28

Despacho

•07/03/2025, 11:16