Execução Fiscal 0873733-97.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 132.440,32

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO

OAB/RN 3439·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

VIENA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2026, 12:22

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 08:35

Juntada de termo

25/02/2026, 11:10

Juntada de termo

14/01/2026, 14:36

Juntada de termo

14/01/2026, 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2025, 12:46

Outras Decisões

19/11/2025, 12:46

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

19/11/2025, 12:46

Conclusos para decisão

25/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 10:30

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 14:09

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2026, 12:22

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 08:35

Juntada de termo

25/02/2026, 11:10

Juntada de termo

14/01/2026, 14:36

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 12:46

Despacho

•15/10/2025, 10:30

Juntada de termo

14/01/2026, 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2025, 12:46

Outras Decisões

19/11/2025, 12:46

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

19/11/2025, 12:46

Conclusos para decisão

25/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 10:30

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 14:09

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:55

Juntada de documento de comprovação

08/09/2025, 15:06

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 06:10

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Município de Natal Executado: Viena Construções e Serviços Ltda. DESPACHO Mantenham-se os autos suspensos conforme determinado em id. 125190989. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 Processo nº: 0873733-97.2022.8.20.5001 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802788-82.2024.8.20.0000

21/02/2025, 12:36

Conclusos para decisão

18/02/2025, 14:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:10

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 07:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/07/2024, 09:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802788-82.2024.8.20.0000

10/07/2024, 09:49

Conclusos para decisão

02/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de contestação

21/03/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 13:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:46

Outras Decisões

19/12/2023, 09:36

Conclusos para decisão

14/12/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:18

Outras Decisões

13/11/2023, 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2023, 17:13

Conclusos para decisão

10/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição incidental

08/11/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 16:32

Conclusos para despacho

24/09/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 21:03

Juntada de certidão

31/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 17:04

Conclusos para decisão

12/09/2022, 20:32

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 20:32

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

12/09/2022, 20:32

Despacho

•21/02/2025, 12:36

Decisão

•10/07/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 13:03

Decisão

•19/12/2023, 09:36

Decisão

•13/11/2023, 17:13

Despacho

•26/09/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 21:03

Despacho

•26/09/2022, 17:04