Procedimento Comum Cível 0809674-08.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 35.190,23

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/09/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2025, 14:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:22

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 12:57

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:07

Todas as movimentações(185)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/09/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 12:25

Sentença

•09/07/2025, 14:36

17/09/2025, 14:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:22

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 12:57

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 01:07

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 06:04

Julgado improcedente o pedido

09/07/2025, 14:36

Conclusos para decisão

13/06/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 10:35

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 15:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0809674-08.2019.8.20.5001. Natureza do feito: AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. Polo ativo: FRANCISCA PEREIRA LIMA e MANOEL LIMA. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (2). Vistos. I - Diante da manifestação da parte promovente e considerando que os poderes conferidos aos procurados anteriormente habilitados no feito foram revogados (ID. 144659749), HABILITE-SE no polo ativo do PJE os novos procuradores constantes do instrumento procuratório anexado aos autos (ID. 144659750), excluindo-se, por conseguinte, os demais. II - INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar à contestação (ID. 142921828), devendo, ainda, modo objetivo, esclarecer os pontos controvertidos sobre os quais pretende a produção de prova oral, uma vez que, de acordo com o alegado na petição inicial, a forma de aquisição e a localização do bem exigem prova documental. III - Se forem juntados documentos, intime-se a parte adversa para, nos termos dos arts. 436 e 437, § 1º, do Código de Processo Civil, falar sobre eles no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 12:06

Conclusos para decisão

11/03/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:25

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 07:46

Conclusos para decisão

11/02/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 08:38

Publicado Notificação em 31/01/2024.

06/12/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

06/12/2024, 18:09

Juntada de Petição de contestação

06/12/2024, 13:12

Publicado Notificação em 31/01/2024.

06/12/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

06/12/2024, 09:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.

05/12/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

05/12/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 12:39

Publicado Intimação em 09/05/2024.

22/11/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

22/11/2024, 07:06

Juntada de certidão

20/11/2024, 16:14

Conclusos para decisão

20/11/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:31

Outras Decisões

09/11/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:10

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MANOEL LIMA e outros Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DARWIN CAMPOS DE LIMA - RN6253 Parte Ré/Requerida: Datanorte - Companhia de Processamento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0809674-08.2019.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MANOEL LIMA e outros Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DARWIN CAMPOS DE LIMA - RN6253 Parte Ré/Requerida: Datanorte - Companhia de Processamento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0809674-08.2019.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/

08/05/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/05/2024, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2024, 15:56

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

07/05/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:50

Declarada incompetência

07/05/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 19:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 13:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 12:54

Publicado Notificação em 31/01/2024.

03/02/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

03/02/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

03/02/2024, 01:41

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MANOEL LIMA e outros Advogado: DARWIN CAMPOS DE LIMA - RN6253 Parte Ré/Requerida: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grand Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0809674-08.2019.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MANOEL LIMA e outros Advogado: DARWIN CAMPOS DE LIMA - RN6253 Parte Ré/Requerida: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grand Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0809674-08.2019.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MANOEL LIMA e outros Advogado: DARWIN CAMPOS DE LIMA - RN6253 Parte Ré/Requerida: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grand Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0809674-08.2019.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 10:48

Conclusos para decisão

09/10/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:20

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 03:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

13/04/2023, 17:04

Publicado Intimação em 12/04/2023.

13/04/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

13/04/2023, 16:38

Publicado Intimação em 12/04/2023.

13/04/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

13/04/2023, 16:33

Publicado Intimação em 12/04/2023.

13/04/2023, 16:33

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:44

Juntada de certidão

11/04/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORES: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, E MANUEL LIMA, brasileiros, casados, ela beneficiária do BPC, portadora do RG nº. 089.486, inscrita no CPF sob o n.º 202.152.404-30, ele aposentado, RG Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal-RN Telefone: 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO ( 40 dias) (JUSTIÇA GRATUITA) PROCESSO Nº 0809674-08.2019.8.20.5001 AÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORES: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, E MANUEL LIMA, brasileiros, casados, ela beneficiária do BPC, portadora do RG nº. 089.486, inscrita no CPF sob o n.º 202.152.404-30, ele aposentado, RG Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal-RN Telefone: 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO ( 40 dias) (JUSTIÇA GRATUITA) PROCESSO Nº 0809674-08.2019.8.20.5001 AÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORES: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, E MANUEL LIMA, brasileiros, casados, ela beneficiária do BPC, portadora do RG nº. 089.486, inscrita no CPF sob o n.º 202.152.404-30, ele aposentado, RG Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal-RN Telefone: 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO ( 40 dias) (JUSTIÇA GRATUITA) PROCESSO Nº 0809674-08.2019.8.20.5001 AÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORES: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, E MANUEL LIMA, brasileiros, casados, ela beneficiária do BPC, portadora do RG nº. 089.486, inscrita no CPF sob o n.º 202.152.404-30, ele aposentado, RG Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal-RN Telefone: 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO ( 40 dias) (JUSTIÇA GRATUITA) PROCESSO Nº 0809674-08.2019.8.20.5001 AÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 23:58

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 16:04

Conclusos para despacho

29/08/2022, 11:42

Juntada de certidão

29/08/2022, 11:41

Decorrido prazo de JORDAO ESTEVAM DE LIMA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 11:12

Decorrido prazo de FRANCISCA RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 16:28

Juntada de Petição de diligência

18/05/2022, 16:28

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2021, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2021, 10:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/09/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 11:08

Conclusos para decisão

27/04/2021, 09:36

Juntada de certidão

27/04/2021, 09:35

Juntada de certidão

01/03/2021, 14:59

Juntada de certidão

09/02/2021, 16:22

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 09:44

Juntada de certidão

11/11/2020, 20:02

Expedição de Ofício.

11/11/2020, 10:27

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 13:58

Decorrido prazo de DATANORTE em 10/03/2020 23:59:59.

24/04/2020, 04:42

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 09:59

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 09:58

Juntada de Petição de contestação

05/03/2020, 12:55

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

20/02/2020, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2020, 22:08

Juntada de Petição de diligência

12/02/2020, 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2020, 16:08

Juntada de Petição de diligência

24/01/2020, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2020, 14:50

Juntada de Petição de diligência

23/01/2020, 14:50

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 09:46

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 09:46

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 02:09

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 12:29

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 10:23

Conclusos para despacho

27/08/2019, 15:10

Decorrido prazo de 8ª Defensoria Cível de Natal em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 04:04

Juntada de Petição de petição incidental

22/04/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2019, 21:00

Conclusos para decisão

15/03/2019, 11:16

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 11:16

Despacho

•13/05/2025, 10:35

Despacho

•25/03/2025, 12:06

Despacho

•13/02/2025, 07:46

Despacho

•25/11/2024, 12:39

Decisão

•09/11/2024, 12:44

Despacho

•08/05/2024, 07:59

Decisão

•07/05/2024, 09:48

Despacho

•18/01/2024, 10:48

Despacho

•25/10/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 14:46

Despacho

•17/08/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 09:58

Despacho

•16/12/2019, 02:08

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 12:25

Sentença

•09/07/2025, 14:36

Despacho

•13/05/2025, 10:35

Despacho

•25/03/2025, 12:06

Despacho

•13/02/2025, 07:46

Despacho

•25/11/2024, 12:39

Decisão

•09/11/2024, 12:44

Despacho

•08/05/2024, 07:59

Decisão

•07/05/2024, 09:48

Despacho

•18/01/2024, 10:48

Despacho

•25/10/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 14:46

Despacho

•17/08/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 09:58

Despacho

•16/12/2019, 02:08

Despacho

•17/03/2019, 21:00