Agravo em Recurso Especial 0803573-78.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

AQUATICA MARICULTURA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

JOSE CRISPIM DUARTE

CPF

Reu

ELANO CANTIDIO DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

OAB/RN 2359·CPF·Representa: Autor

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO

OAB/RN 6248·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO RIGOBERTO REGO MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/02/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 21:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2026

27/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2026, 01:01

Conheço do agravo de AQUÁTICA MARICULTURA DO BRASIL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

23/01/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2026

23/01/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 11:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025, 17:12

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/02/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 21:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2026

27/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2026, 01:01

Conheço do agravo de AQUÁTICA MARICULTURA DO BRASIL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/01/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/01/2025, 22:00

23/01/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2026

23/01/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 11:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025, 17:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

29/11/2024, 10:42