Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0872291-67.2020.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0872291-67.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:09

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ELENITA DIAS DE LEMOS QUEIROZ em 28/04/2025.

02/06/2025, 09:09

Decorrido prazo de ANA CLARISSE LEMOS DA COSTA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:21

Decorrido prazo de ANA CLARISSE LEMOS DA COSTA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2025, 12:50

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 07:27

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0872291-67.2020.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) POLO PASSIVO: Instituto de Prev. dos Servidores do Estado DESPACHO. Intimar os representantes do ESPÓLIO DE ELENITA DIAS DE LEMOS QUEIROZ, para que no prazo de 30 dias juntem aos autos a documentação completa correspondente a falecida e respectivos herdeiros/sucessores, a saber, certidões de óbito, documentos pessoais, comprovantes de residência, declarações de dependentes do IPERN, bem como o rol dos demais herdeiros, retornando os autos conclusos em seguida. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 27 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito conforme Assinatura Digital

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0872291-67.2020.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) POLO PASSIVO: Instituto de Prev. dos Servidores do Estado DESPACHO. Intimar os representantes do ESPÓLIO DE ELENITA DIAS DE LEMOS QUEIROZ, para que no prazo de 30 dias juntem aos autos a documentação completa correspondente a falecida e respectivos herdeiros/sucessores, a saber, certidões de óbito, documentos pessoais, comprovantes de residência, declarações de dependentes do IPERN, bem como o rol dos demais herdeiros, retornando os autos conclusos em seguida. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 27 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito conforme Assinatura Digital

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2025, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:11

Conclusos para decisão

19/11/2024, 08:04

Documentos

Despacho

•27/02/2025, 10:11

Despacho

•06/11/2024, 09:51

—

Partes do Processo(18)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ELENITA DIAS DE LEMOS QUEIROZ em 28/04/2025.

Decorrido prazo de ANA CLARISSE LEMOS DA COSTA em 28/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA CLARISSE LEMOS DA COSTA em 28/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 11/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

Publicado Intimação em 11/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(54)