Procedimento Comum Cível 0801039-95.2025.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

PERITO JUDICIAL MARCELA MILENE FILGUEIRA FAUSTINO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GEOVANIO ALVES DE CARVALHO

OAB/RN 19688·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

PERITO JUDICIAL MARCELA MILENE FILGUEIRA FAUSTINO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

MARCELA MILENE FILGUEIRA FAUSTINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

09/04/2026, 15:17

Juntada de termo

20/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:30

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:08

Juntada de certidão

24/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 16:38

Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de ambas as partes em 27/06/2025.

04/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:43

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:11

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão

09/04/2026, 15:17

Juntada de termo

20/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:30

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:08

Juntada de certidão

24/10/2025, 12:58

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 16:38

Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de ambas as partes em 27/06/2025.

04/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:43

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 09/05/2025.

12/05/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

12/05/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

11/05/2025, 07:09

Publicado Intimação em 09/05/2025.

11/05/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 18:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2025, 14:57

Conclusos para decisão

06/05/2025, 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 17:00, 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

06/05/2025, 17:19

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 06/05/2025 17:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

06/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 20:40

Juntada de Petição de contestação

05/05/2025, 15:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

25/04/2025, 09:44

Desentranhado o documento

25/04/2025, 09:44

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/04/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 05:21

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/04/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 12:11

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 06/05/2025 17:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

09/04/2025, 10:51

Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2025, 13:28

Conclusos para decisão

04/04/2025, 11:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 06:07

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 06:07

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801039-95.2025.8.20.5108. autora: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Parte ré: Banco do Brasil S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Número do Parte Trata-se de Ação Indenizatória, entre as partes supra, em que a parte autora requereu tutela antecipada para a suspensão de descontos relativos à tarifas em sua conta bancária. Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça em favor da parte autora. Intime-se o demandado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, possa manifestar-se sobre o pedido de tutela de urgência contido na inicial. Após o decurso do prazo, imediata conclusão para apreciação da tutela de urgência. Cumpra-se. Pau dos Ferros/RN, Data Registrada no Sistema OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2025, 14:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO NONATO DA SILVA.

07/03/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:17

Conclusos para decisão

06/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:32

Determinada a emenda à inicial

28/02/2025, 10:41

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:59

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 11:59

Decisão

•07/05/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:11

Decisão

•08/04/2025, 13:28

Despacho

•07/03/2025, 10:17

Despacho

•28/02/2025, 10:41