Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811054-27.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811054-27.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 09:47

Juntada de intimação de pauta

31/03/2025, 10:48

Recebidos os autos

31/03/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811054-27.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/02/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de fevereiro de 2025.

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/01/2024, 10:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 00:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 06:56

Juntada de ato ordinatório

17/11/2023, 06:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 07:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 07:29

Juntada de Petição de recurso inominado

24/10/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:08

Julgado improcedente o pedido

09/10/2023, 09:13

Documentos

Acórdão

•26/02/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 06:56

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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