Execução Fiscal 0800582-10.2023.8.20.5116 - TJRN

Execução Fiscal 0800582-10.2023.8.20.5116 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

22/05/2026, 12:01

Decorrido prazo de ERIK CAVALCANTE DE OLIVEIRA FILHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 22:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:07

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/03/2026, 08:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/03/2026, 08:15

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de KLAUDIANY LIMA NASCIMENTO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de KLAUDIANY LIMA NASCIMENTO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de outros documentos

02/04/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:48

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800582-10.2023.8.20.5116. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL EXECUTADO: ERIK CAVALCANTE DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO Na forma do art. 10, do CPC e com a finalidade de evitar eventuais arguições futuras de nulidade, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o executado para manifestar-se acerca da nova CDA acostada ao id 130749194, pelo exequente. Prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação, à conclusão. Expedientes necessários. Goianinha/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Mark Clark Santiago Andrade Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 08:15

Despacho

•07/03/2025, 10:13

—

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ERIK CAVALCANTE DE OLIVEIRA FILHO em 24/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 27/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Acolhida a exceção de pré-executividade

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de KLAUDIANY LIMA NASCIMENTO em 02/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de KLAUDIANY LIMA NASCIMENTO em 02/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

Publicado Intimação em 12/03/2025.

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