Procedimento Comum Cível 0804661-91.2025.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.944,64

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

EDSON FELIX DA SILVEIRA

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PATRICIO CARLOS

OAB/RN 22155·CPF·Representa: Autor

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES

OAB/RN 21782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO PATRICIO CARLOS em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:23

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 12:08

Expedição de Intimação.

27/04/2026, 07:27

Outras Decisões

24/04/2026, 08:47

Conclusos para despacho

23/04/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:20

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:04

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 18:11

Todas as movimentações(90)

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO PATRICIO CARLOS em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:23

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 08:47

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 08:03

29/04/2026, 12:08

Expedição de Intimação.

27/04/2026, 07:27

Outras Decisões

24/04/2026, 08:47

Conclusos para despacho

23/04/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:20

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:04

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 18:11

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 08:24

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 03:47

Decorrido prazo de MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO PATRICIO CARLOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:47

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 16:35

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 08:31

Expedição de Intimação.

27/10/2025, 07:40

Expedição de Intimação.

27/10/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 10:44

Conclusos para despacho

24/10/2025, 07:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/09/2025, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2025, 07:59

Juntada de certidão

22/08/2025, 07:51

Decorrido prazo de ANTONIO PATRICIO CARLOS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:40

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 06:08

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 05:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 07:47

Indeferido o pedido de EDSON FELIZ DA SILVEIRA

22/07/2025, 18:26

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 09:50

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 16:41

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2025, 13:02

Juntada de certidão

23/06/2025, 08:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/06/2025, 08:45

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 23/06/2025 08:30 em/para 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

23/06/2025, 08:45

Decorrido prazo de ANTONIO PATRICIO CARLOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:28

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/05/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 03:24

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2025, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:59

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 23/06/2025 08:30 em/para 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

12/05/2025, 13:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

09/05/2025, 15:05

Recebidos os autos.

09/05/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2025, 13:37

Conclusos para despacho

08/05/2025, 08:16

Decorrido prazo de ANTONIO PATRICIO CARLOS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO PATRICIO CARLOS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:18

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2025, 08:51

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:08

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 10:20

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:56

Decorrido prazo de MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO PATRICIO CARLOS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO PATRICIO CARLOS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: EDSON FELIX DA SILVEIRA Advogados: ANTONIO PATRICIO CARLOS - OAB/RN 22155, MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES - OAB/RN 21782 Parte ré: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0804661-91.2025.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Vistos etc. De início, à vista da documentação apresentada, DEFIRO o pleito de gratuidade judiciária, em favor do autor, que encontra amparo no art. 98 do CPC. Noutro passo, INTIME-SE o autor, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a resposta do INSS em relação ao seu requerimento para bloqueio da mensalidade da entidade associativa. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 07:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSON FELIX DA SILVEIRA.

07/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão

06/03/2025, 19:42

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 19:42

Despacho

•04/02/2026, 08:24

Despacho

•24/10/2025, 10:44

Decisão

•22/07/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 16:41

Decisão

•09/05/2025, 13:37

Despacho

•05/04/2025, 10:20

Despacho

•07/03/2025, 15:13