Procedimento Comum Cível 0804256-69.2022.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.250.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 13:35

Transitado em Julgado em 24/08/2023

14/09/2023, 13:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:56

Juntada de termo

04/08/2023, 09:23

Juntada de termo

01/08/2023, 13:34

Expedição de Ofício.

01/08/2023, 08:31

Juntada de Petição de comunicações

06/07/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

25/06/2023, 01:49

Publicado Intimação em 12/06/2023.

25/06/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:14

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 13:35

Transitado em Julgado em 24/08/2023

14/09/2023, 13:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:56

Juntada de termo

04/08/2023, 09:23

Juntada de termo

01/08/2023, 13:34

Expedição de Ofício.

01/08/2023, 08:31

Juntada de Petição de comunicações

06/07/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

25/06/2023, 01:49

Publicado Intimação em 12/06/2023.

25/06/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 10:28

Conclusos para decisão

20/06/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 VISTA AO ADVOGADO Nº 0804256-69.2022.8.20.5103 NESTA data abro VISTA DOS AUTOS a advogada da parte autora, tendo em vista a notícia pública de falecimento de BARBARA JUSSARA GUIMARÃES DE SOUZA, para juntada da Certidão de Óbito. Dou fé. Currais Novos/RN, 7 de junho de 2023. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidora de Secretaria

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 10:42

Publicado Intimação em 12/04/2023.

13/04/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

13/04/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804256-69.2022.8.20.5103 BARBARA JUSSARA GUIMARAES DE SOUZA Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte executada para, querendo, impugnar a penhora via SISBAJUD, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 10/04/2023 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2023 08:03.

24/03/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:22

Outras Decisões

17/03/2023, 11:19

Conclusos para decisão

17/03/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 15:47

Conclusos para decisão

15/03/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 09:16

Juntada de certidão

10/03/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 14:35

Conclusos para decisão

09/03/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:38

Decorrido prazo de Secretário de Saúde Pública do Estado do RN em 03/03/2023 23:59.

07/03/2023, 15:33

Juntada de certidão

07/03/2023, 14:20

Outras Decisões

07/03/2023, 09:21

Juntada de certidão

06/03/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:58

Conclusos para decisão

03/03/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 14:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:36

Outras Decisões

02/03/2023, 08:16

Conclusos para decisão

28/02/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 10:46

Decorrido prazo de BARBARA JUSSARA GUIMARAES DE SOUZA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 09:53

Conclusos para decisão

09/02/2023, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2023, 14:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:37

Declarada incompetência

09/02/2023, 14:31

Conclusos para decisão

09/02/2023, 11:59

Juntada de documento de comprovação

09/02/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 09:17

Juntada de certidão

07/02/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 16:07

Conclusos para decisão

30/01/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 11:26

Juntada de certidão

25/01/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 07:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/01/2023, 02:18

Conclusos para decisão

23/01/2023, 08:48

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

22/01/2023, 21:32

Juntada de Petição de comunicações

12/01/2023, 21:28

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:43

Juntada de Petição de contestação

06/01/2023, 15:32

Juntada de Petição de outros documentos

03/01/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:08

Outras Decisões

19/12/2022, 12:34

Conclusos para decisão

19/12/2022, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2022, 11:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/12/2022, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2022, 10:59

Declarada incompetência

19/12/2022, 10:44

Conclusos para decisão

19/12/2022, 09:18

Juntada de Petição de diligência

15/12/2022, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2022, 12:21

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 07:06

Concedida a Antecipação de tutela

13/12/2022, 18:35

Conclusos para decisão

12/12/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 21:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 09:33

Conclusos para decisão

05/12/2022, 07:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2022, 07:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:23

Declarada incompetência

02/12/2022, 15:06

Conclusos para decisão

02/12/2022, 09:43

Distribuído por sorteio

02/12/2022, 09:43

Documentos

Sentença

•03/07/2023, 15:44

Despacho

•22/06/2023, 10:28

Decisão

•17/03/2023, 11:19

Despacho

•15/03/2023, 15:47

Despacho

•09/03/2023, 14:35

Decisão

•07/03/2023, 09:21

Decisão

•02/03/2023, 08:16

Despacho

•10/02/2023, 09:53

Decisão

•09/02/2023, 14:31

Despacho

•30/01/2023, 16:07

Decisão

•25/01/2023, 02:18

Decisão

•19/12/2022, 12:34

Decisão

•19/12/2022, 10:44

Decisão

•13/12/2022, 18:35

Decisão

•05/12/2022, 09:33

Todos os documentos(16)

Sentença

•03/07/2023, 15:44

Despacho

•22/06/2023, 10:28

Decisão

•17/03/2023, 11:19

Despacho

•15/03/2023, 15:47

Despacho

•09/03/2023, 14:35

Decisão

•07/03/2023, 09:21

Decisão

•02/03/2023, 08:16

Despacho

•10/02/2023, 09:53

Decisão

•09/02/2023, 14:31

Despacho

•30/01/2023, 16:07

Decisão

•25/01/2023, 02:18

Decisão

•19/12/2022, 12:34

Decisão

•19/12/2022, 10:44

Decisão

•13/12/2022, 18:35

Decisão

•05/12/2022, 09:33

Decisão

•02/12/2022, 15:06