Procedimento Comum Cível 0801241-91.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDescontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.170,85

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

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Partes do Processo

MANOEL PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FAGNER SALES DUARTE PEREIRA

OAB/RN 20629·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 06:09

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de FAGNER SALES DUARTE PEREIRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 04:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 09:39

Conclusos para despacho

01/08/2025, 05:43

Juntada de decisão

31/07/2025, 10:51

Recebidos os autos

31/07/2025, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 01:19

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:19

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 06:09

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de FAGNER SALES DUARTE PEREIRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Publicado Intimação em 01/09/2025.

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 09:39

Acórdão

•04/07/2025, 08:54

01/09/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 04:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 09:39

Conclusos para despacho

01/08/2025, 05:43

Juntada de decisão

31/07/2025, 10:51

Recebidos os autos

31/07/2025, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 01:19

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0801241-91.2024.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu advogado, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, IV, § 1º, CPC). Areia Branca-RN, 10 de março de 2025. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:40

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:46

Juntada de certidão

19/02/2025, 15:45

Decorrido prazo de FAGNER SALES DUARTE PEREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:48

Decorrido prazo de FAGNER SALES DUARTE PEREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:30

Julgado procedente o pedido

11/12/2024, 15:39

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 09:48

Juntada de certidão

11/12/2024, 09:48

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:25

Juntada de certidão

24/09/2024, 20:27

Juntada de certidão

26/07/2024, 09:08

Juntada de certidão

17/06/2024, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 17:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL PEREIRA DA SILVA.

12/06/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:10

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:32

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 10:32

Decisão

•15/05/2025, 23:21

Decisão

•05/05/2025, 09:27

Sentença

•11/12/2024, 15:39

Despacho

•12/06/2024, 17:10