Procedimento Comum Cível 0804664-80.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.226,66

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

DECASA IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MICHELLE LORDAO IMOVEIS

Terceiro

ANTONIA ALVES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR

OAB/RN 6068·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SEREJO DA COSTA

OAB/RN 8734·CPF·Representa: Autor

RAYSSA LILIANE DA CÂMARA

OAB/RN 16657·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 09:11

Transitado em Julgado em 05/02/2026

06/02/2026, 09:11

Decorrido prazo de Rayssa Liliane da Câmara em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:02

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

17/12/2025, 06:04

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 07:33

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:13

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:56

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:14

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:33

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

15/12/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

15/12/2025, 02:27

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 09:11

Transitado em Julgado em 05/02/2026

06/02/2026, 09:11

Decorrido prazo de Rayssa Liliane da Câmara em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:02

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

17/12/2025, 06:04

Publicado Intimação em 16/12/2025.

Documentos

Petição

•15/12/2025, 10:49

Sentença

•12/12/2025, 17:21

16/12/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 07:33

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:13

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:56

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:14

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:33

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

15/12/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

15/12/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

15/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

15/12/2025, 00:15

Expedição de Intimação.

13/12/2025, 07:59

Expedição de Intimação.

13/12/2025, 07:59

Extinto o processo por desistência

12/12/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:50

Decorrido prazo de DECASA IMOVEIS LTDA - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:02

Juntada de entregue (ecarta)

20/11/2025, 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2025, 15:10

Decorrido prazo de Rayssa Liliane da Câmara em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de Eduardo Serejo da Costa em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

13/10/2025, 06:40

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

13/10/2025, 06:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:40

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 09:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2025, 09:35

Juntada de certidão

04/09/2025, 09:35

Juntada de certidão

23/07/2025, 11:25

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:34

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/07/2025, 19:58

Decorrido prazo de Rayssa Liliane da Câmara em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de Rayssa Liliane da Câmara em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de Rayssa Liliane da Câmara em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:19

Decorrido prazo de Rayssa Liliane da Câmara em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:22

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:48

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DECASA IMOVEIS LTDA - ME REU: ANTONIA ALVES DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) INTIMO a parte autora, por seu advogado, para, dar cumprimento ao determinação legal, juntando aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante da taxa de recolhimento da publicação do Edital no Diário da Justiça eletrônico cuja publicação ocorrerá após comprovado nos autos do referido depósito. O pagamento poderá ser realizado através do site do TJRN - Sistema E-guia https://eguia.tjrn.jus.br/f/public/diversos/geracaoOrdemPagamento.xhtml, a publicação será realizada através do DJEN com certidão de publicação nos expedientes, conforme previsto no art. 257 inciso II do Código de Processo Cível. Obs.: https://www.tjrn.jus.br/custas-e-taxas/manuais-e-videos-tutoriais-sobre-emissao-de-guias/ Natal, 14 de março de 2025. KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] Processo n.º 0804664-80.2019.8.20.5001

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:37

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 03:14

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DECASA IMOVEIS LTDA - ME REU: ANTONIA ALVES DE ARAUJO DECISÃO Diante das tentativas infrutíferas de localização da demandada nos endereço indicados nos autos, determino a sua citação pela via editalícia, com prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados estes do término do prazo do edital (arts. 231, IV e 335, III, do NCPC). Conste expressamente a advertência de que, se não contestados, especificamente, os fatos afirmados pela parte autora na petição inicial, estes serão presumidos como verdadeiros, bem como a advertência de que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. Publique-se o edital na forma do art.257, II, do CPC. Caso ainda não existam os sítios eletrônicos mencionados naquele dispositivo legal, deverá o autor ser intimado para providenciar a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, juntando-se aos autos cópia da publicação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ter-se por interrompida a prescrição (art. 240, § 2º, do NCPC). O edital deverá ser publicado, ainda, no átrio deste Fórum e uma vez no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, devendo ser certificado nos autos, inclusive com a(s) data(s) da publicação. Providencie-se. Natal/RN, 25 de fevereiro de 2025. VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0804664-80.2019.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DECASA IMOVEIS LTDA - ME REU: ANTONIA ALVES DE ARAUJO DECISÃO Diante das tentativas infrutíferas de localização da demandada nos endereço indicados nos autos, determino a sua citação pela via editalícia, com prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados estes do término do prazo do edital (arts. 231, IV e 335, III, do NCPC). Conste expressamente a advertência de que, se não contestados, especificamente, os fatos afirmados pela parte autora na petição inicial, estes serão presumidos como verdadeiros, bem como a advertência de que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. Publique-se o edital na forma do art.257, II, do CPC. Caso ainda não existam os sítios eletrônicos mencionados naquele dispositivo legal, deverá o autor ser intimado para providenciar a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, juntando-se aos autos cópia da publicação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ter-se por interrompida a prescrição (art. 240, § 2º, do NCPC). O edital deverá ser publicado, ainda, no átrio deste Fórum e uma vez no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, devendo ser certificado nos autos, inclusive com a(s) data(s) da publicação. Providencie-se. Natal/RN, 25 de fevereiro de 2025. VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0804664-80.2019.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:49

Outras Decisões

26/02/2025, 12:17

Decorrido prazo de Rayssa Liliane da Câmara em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:43

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 20:29

Conclusos para decisão

07/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de substabelecimento

29/01/2024, 18:10

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 21:14

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 21:14

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 13:17

Juntada de Petição de substabelecimento

24/11/2022, 15:06

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2022, 15:39

Juntada de Petição de diligência

02/08/2022, 15:39

Decorrido prazo de Rayssa Liliane da Câmara em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 03:24

Decorrido prazo de Rayssa Liliane da Câmara em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 03:24

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 14:40

Decorrido prazo de Rayssa Liliane da Câmara em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 05:57

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 08:38

Juntada de ato ordinatório

15/06/2022, 08:37

Juntada de certidão

15/06/2022, 08:36

Juntada de certidão

10/06/2022, 23:25

Desentranhado o documento

10/06/2022, 23:24

Cancelada a movimentação processual

10/06/2022, 23:24

Juntada de certidão

10/06/2022, 23:22

Juntada de certidão

10/06/2022, 23:21

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 20:03

Juntada de ato ordinatório

06/06/2022, 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2021, 14:58

Juntada de Petição de certidão

08/11/2021, 14:58

Expedição de Mandado.

03/05/2021, 20:58

Decorrido prazo de Rayssa Liliane da Câmara em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 09:29

Decorrido prazo de Eduardo Serejo da Costa em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 05:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 11:37

Não Concedida a Medida Liminar

12/02/2021, 11:19

Conclusos para decisão

12/04/2019, 11:48

Decorrido prazo de RAYSSA LILIANE DA CAMARA em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 00:27

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 09:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 15:08

Conclusos para decisão

07/02/2019, 20:14

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 20:14

Despacho

•01/10/2025, 20:40

Despacho

•15/07/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 13:42

Decisão

•26/02/2025, 12:17

Despacho

•30/08/2024, 20:29

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 20:02

Decisão

•12/02/2021, 11:19

Despacho

•12/02/2019, 15:08