Execução Fiscal 0806455-31.2017.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0806455-31.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 14:05

Conclusos para despacho

14/10/2025, 14:05

Juntada de intimação de pauta

14/10/2025, 13:55

Recebidos os autos

14/10/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/06/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:38

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO EXECUTADO: MARIA NOGUEIRA DA SILVA D E S P A C H O Mantenho a sentença proferida, eis que fundada em acórdão proferido pelo STF em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.184) e Resolução 547, de 22/02/2024 do CNJ. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0806455-31.2017.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de apelação interposta pelo exequente, cujo juízo de admissibilidade compete unicamente ao Órgão ad quem. Intime-se o executado, através do DJEN para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para a devida apreciação. Cumpra-se. Mossoró, data registrada abaixo. ADRIANA SANTIAGO BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 20:42

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:34

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 12/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(63)