Procedimento Comum Cível 0800896-30.2025.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

JOBSON PEREIRA MAIA

CPF

Autor

WHATSAPP TECNOLOGIA

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

INSTAGRAM/FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

Advogados / Representantes

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS

OAB/RN 13350·CPF·Representa: Autor

CLECIO ARAUJO DE LUCENA

OAB/RN 14759·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOBSON PEREIRA MAIA

CPF

Autor

WHATSAPP TECNOLOGIA

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

INSTAGRAM/FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA - UFRN - CAICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 08:14

Juntada de ato ordinatório

25/08/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 26/05/2025

25/08/2025, 08:12

Decorrido prazo de KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:35

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:34

Decorrido prazo de KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:03

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:01

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2025, 09:47

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:25

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:06

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 01:17

Juntada de outros documentos

29/07/2025, 13:51

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 08:14

Juntada de ato ordinatório

25/08/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 26/05/2025

25/08/2025, 08:12

Decorrido prazo de KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:35

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 21/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:14

Despacho

•28/07/2025, 17:41

22/08/2025, 06:34

Decorrido prazo de KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:03

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:01

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2025, 09:47

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:25

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:06

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 01:17

Juntada de outros documentos

29/07/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 17:53

Juntada de certidão

28/07/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 17:41

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:59

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:44

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 10:19

Juntada de ato ordinatório

27/06/2025, 10:19

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:28

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:21

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:18

Homologada a Transação

26/05/2025, 22:40

Conclusos para decisão

22/05/2025, 07:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/05/2025, 07:25

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 23/05/2025 10:05 em/para 1ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.

22/05/2025, 07:25

Juntada de certidão

22/05/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:03

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 23/05/2025 10:05 em/para 1ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.

25/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:40

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 10:24

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800896-30.2025.8.20.5101. AUTOR: JOBSON PEREIRA MAIA RÉU: Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda DESPACHO Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] defiro o requerimento de justiça gratuita, consoante disciplina contida no artigo 98 e seguintes do CPC/15. Por conseguinte, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para que não só possam ser realizadas as citações e intimações, como também para que ocorra o devido aprazamento e realização da audiência de conciliação ou mediação, conforme norma presente no artigo 334 do CPC/15. Publique-se. Intime-se. CAICÓ/RN, data do sistema. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juíza de Direito Desigada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Caicó

10/03/2025, 12:47

Recebidos os autos.

10/03/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 12:09

Concedida a gratuidade da justiça a JOBSON PEREIRA MAIA.

06/03/2025, 12:09

Conclusos para despacho

20/02/2025, 18:37

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 18:37

Comunicações

•07/07/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:19

Sentença

•26/05/2025, 22:40

Despacho

•06/03/2025, 12:09