Execução de Título Extrajudicial 0803365-80.2024.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.868,22

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

CONDOMINIO PALM SPRINGS NATAL

CNPJ

Autor

MANUEL MICO SANCHEZ

Terceiro

SOLANGE CARLOS DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA PESSOA TAVARES

OAB/PI 21690·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 11:38

Expedido alvará de levantamento

06/04/2026, 11:38

Determinado o arquivamento

06/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão

09/01/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:19

Decorrido prazo de SOLANGE CARLOS DE LIMA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 17:16

Juntada de termo

21/08/2025, 14:59

Juntada de termo

14/08/2025, 08:17

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 11:38

Expedido alvará de levantamento

06/04/2026, 11:38

Determinado o arquivamento

06/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:53

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 13:50

Conclusos para decisão

09/01/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:19

Decorrido prazo de SOLANGE CARLOS DE LIMA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 17:16

Juntada de termo

21/08/2025, 14:59

Juntada de termo

14/08/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 06:48

Conclusos para decisão

14/04/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO PALM SPRINGS NATAL em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO PALM SPRINGS NATAL em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: SOLANGE CARLOS DE LIMA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0803365-80.2024.8.20.5102 Autor(a): CONDOMINIO PALM SPRINGS NATAL Vistos, etc. Considerando a inércia da parte executada certificada nos autos, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Exequente e determino, por conseguinte, a realização de consulta ao SISBAJUD com ordem de bloqueio de numerários porventura existentes em conta bancária do Réu, acrescendo ao débito multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Realizada a diligência, em caso de constrição de valor irrisório frente ao montante executado, proceda-se ao desbloqueio. Em caso de bloqueio excessivo, providencie-se o imediato desbloqueio do valor excedente. Sendo exitosa a penhora, total ou parcialmente, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial e intime-se o(a) executado(a) para, querendo, arguir e comprovar eventual impenhorabilidade dos valores bloqueados e/ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Não apresentada manifestação ou sendo esta indeferida, a indisponibilidade será automaticamente convertida em penhora. Não havendo êxito na diligência ou em caso de bloqueio parcial, intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpridas as diligências supra, certifique-se, retornando-me conclusos os autos. Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:00

Conclusos para despacho

10/12/2024, 14:03

Decorrido prazo de SOLANGE CARLOS DE LIMA em 08/11/2024.

10/12/2024, 14:03

Decorrido prazo de SOLANGE CARLOS DE LIMA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 19:12

Juntada de diligência

17/10/2024, 19:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:21

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:20

Determinada Requisição de Informações

03/08/2024, 06:31

Conclusos para despacho

27/07/2024, 10:58

Distribuído por sorteio

27/07/2024, 10:58

Despacho

•28/04/2025, 06:48

Decisão

•06/03/2025, 11:40

Despacho

•03/08/2024, 06:31