Cumprimento de sentença 0801440-31.2024.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.529,78

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 3ª Vara

Partes do Processo

FRANCISCA LUCINEUDA CAJE COSTA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL FINAN

Terceiro

[email protected]

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ARTHUR DE SOUZA COSTA

OAB/RN 20727·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MS 1280900·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCA LUCINEUDA CAJE COSTA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL FINAN

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 17:25

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:03

Juntada de certidão

21/07/2025, 13:02

Processo Reativado

10/07/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 13:02

Conclusos para decisão

08/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:33

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:20

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:14

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 17:25

Despacho

•10/07/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 17:25

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:03

Juntada de certidão

21/07/2025, 13:02

Processo Reativado

10/07/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 13:02

Conclusos para decisão

08/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:33

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:20

Transitado em Julgado em 27/06/2025

30/06/2025, 14:19

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCINEUDA CAJE COSTA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:36

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 11:43

Juntada de alvará recebido

28/05/2025, 11:41

Juntada de planilha de cálculos

26/05/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:05

Juntada de certidão

23/05/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 18:43

Publicado Intimação em 02/05/2025.

10/05/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

10/05/2025, 11:06

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:43

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:49

Juntada de certidão

28/04/2025, 15:10

Juntada de planilha de cálculos

10/04/2025, 09:55

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0801440-31.2024.8.20.5108 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FRANCISCA LUCINEUDA CAJE COSTA Polo Passivo: Banco Mercantil do Brasil SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (salvo nos procedimentos dos juizados que não incidem honorários advocatícios), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV). NADIA LAUANE SILVA OLIVEIRA Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/03/2025, 14:40

Transitado em Julgado em 14/02/2025

18/02/2025, 09:17

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCINEUDA CAJE COSTA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCINEUDA CAJE COSTA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:51

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:15

Julgado procedente o pedido

14/01/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 10:40

Juntada de outros documentos

11/11/2024, 10:38

Juntada de documento de comprovação

07/11/2024, 15:52

Expedição de Ofício.

07/11/2024, 14:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/11/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 11:11

Decorrido prazo de requerente/requerido em 10/09/2024.

18/09/2024, 11:10

Decorrido prazo de ANTONIO ARTHUR DE SOUZA COSTA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:01

Decorrido prazo de ANDRE DE ASSIS ROSA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 04:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/08/2024, 11:44

Conclusos para decisão

07/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de requerente em 25/07/2024.

07/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de ANTONIO ARTHUR DE SOUZA COSTA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:31

Decorrido prazo de ANTONIO ARTHUR DE SOUZA COSTA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO ARTHUR DE SOUZA COSTA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO ARTHUR DE SOUZA COSTA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 12:42

Juntada de Petição de contestação

24/06/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:10

Não Concedida a Medida Liminar

20/05/2024, 15:34

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 09:21

Decorrido prazo de ANTONIO ARTHUR DE SOUZA COSTA em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO ARTHUR DE SOUZA COSTA em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:02

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:06

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 11:06

Sentença

•02/06/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 14:40

Sentença

•14/01/2025, 12:50

Despacho

•05/11/2024, 13:50

Decisão

•13/08/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 12:42

Decisão

•20/05/2024, 15:34

Despacho

•15/04/2024, 10:02