Cumprimento de sentença 0800880-70.2025.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.038,60

Órgão julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

JE · TJRN · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 08:19

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:57

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:07

Publicado Intimação em 04/04/2025.

07/04/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

07/04/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 18:12

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:00

Publicado Intimação em 21/03/2025.

26/03/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

26/03/2025, 08:34

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 08:19

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:57

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 18:12

Despacho

•18/03/2025, 20:31

07/04/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:07

Publicado Intimação em 04/04/2025.

07/04/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

07/04/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 18:12

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:00

Publicado Intimação em 21/03/2025.

26/03/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

26/03/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800880-70.2025.8.20.5103. Requerente: KATIA CRISTIENE DOS SANTOS Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Intime-se a parte exequente para cumprir integralmente a decisão de emenda, em até 15 dias, pois a sentença de id 145582857 não é a que concluiu a fase de conhecimento e impôs a obrigação de fazer ora executada, que este juízo exigiu para fundamentar a execução. Trata-se apenas da sentença de extinção do processo anterior pelo cumprimento da obrigação. Além disto, a parte exequente não juntou certidão do trânsito em julgado, devendo fazê-lo, sob risco de indeferimento da petição inicial e extinção da execução. Após, conclusos com urgência. Currais Novos/RN, data constante no ID. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Maria Nadja Bezerra Cavalcanti Juíza de Direito

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 20:31

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2025, 10:00

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: KATIA CRISTIENE DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo n°: 0800880-70.2025.8.20.5103 Intime-se a parte exequente para emendar a inicial, em até 15 dias, e apresentar cópia da sentença que impôs a obrigação de fazer ora pretendida (fornecimento de medicamentos e insumos para tratamento de saúde) acompanhada da respectiva certidão de trânsito em julgado. No mesmo prazo, deve juntar novos orçamentos que digam respeito APENAS AOS MEDICAMENTOS OBJETOS DA PRESENTE EXECUÇÃO, no caso a INSULINA GLARGINA e as TIRAS REAGENTES. Após, conclusos com urgência. Currais Novos/RN, data constante no ID. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Maria Nadja Bezerra Cavalcanti Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:49

Determinada a emenda à inicial

10/03/2025, 15:22

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:32

Distribuído por dependência

07/03/2025, 11:31

Outros documentos

•17/03/2025, 11:15

Outros documentos

•17/03/2025, 11:15

Decisão

•10/03/2025, 15:22

Outros documentos

•07/03/2025, 11:32

Outros documentos

•07/03/2025, 11:31