Execução de Título Extrajudicial 0831688-25.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 498.540,33

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 03:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:29

Juntada de certidão

07/05/2026, 10:33

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Outras Decisões

03/02/2026, 12:38

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:57

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:30

Juntada de certidão

15/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:22

Expedição de Intimação.

10/10/2025, 12:40

Outras Decisões

09/10/2025, 11:04

Juntada de certidão

09/10/2025, 10:25

Todas as movimentações(208)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 03:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:29

Juntada de certidão

07/05/2026, 10:33

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Outras Decisões

03/02/2026, 12:38

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:57

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:30

Juntada de certidão

15/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:22

Expedição de Intimação.

10/10/2025, 12:40

Outras Decisões

09/10/2025, 11:04

Juntada de certidão

09/10/2025, 10:25

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:35

Juntada de certidão

07/10/2025, 11:44

Juntada de certidão

31/07/2025, 14:53

Deferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

07/07/2025, 12:08

Conclusos para decisão

11/06/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 14:26

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0831688-25.2015.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Telefone: (84) 3673-8500 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) N° do Polo ativo:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Polo passivo:INFINITY CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME e outros (2) DESPACHO Vistos, etc. Intime a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, coligir aos autos planilha atualizada do débito exequendo. Adotada a citada diligência, volte-me os autos conclusos para decisão de penhora on-line. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal, data do registro da assinatura ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:51

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0831688-25.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: INFINITY CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, JOSE ALBERTO DANTAS, SALMARA PATRICIA DA COSTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Defiro o pedido formulado na peça processual de ID 134728511, o que faço para determinar a realização de pesquisa através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução. Restando frustrada a suprarrelata providência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Rememoro à Secretaria que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve no cartório com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P.I.C. NATAL /RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 05:55

Juntada de certidão

22/01/2025, 05:53

Deferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

21/01/2025, 07:16

Conclusos para decisão

10/12/2024, 12:35

Publicado Intimação em 02/05/2024.

07/12/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

07/12/2024, 02:32

Publicado Intimação em 23/10/2024.

05/12/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

05/12/2024, 09:34

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: INFINITY CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, JOSE ALBERTO DANTAS, SALMARA PATRICIA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens passíveis de constrição, ante a tentativa frustrada de penhora (vide Certidão do Oficial de Justiça anexa aos presentes autos), sob pena de arquivamento da presente execução. NATAL/RN, 21 de outubro de 2024 NATERCIA MARIA SENA DE ALMEIDA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º And., Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. Email: [email protected] Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0831688-25.2015.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:55

Juntada de certidão

09/09/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 08:31

Conclusos para decisão

17/07/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0831688-25.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: INFINITY CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, JOSE ALBERTO DANTAS, SALMARA PATRICIA DA COSTA DESPACHO Diligencie-se a Secretaria acerca dos causídicos conforme a peça processual ID 113720581. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte exequente,

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:32

Juntada de certidão

29/04/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 08:43

Conclusos para despacho

12/04/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 20:20

Publicado Intimação em 18/10/2023.

10/11/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

10/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: INFINITY CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, JOSE ALBERTO DANTAS, SALMARA PATRICIA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0831688-25.2015.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 13:51

Juntada de certidão

16/10/2023, 13:47

Juntada de certidão

04/07/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 16:50

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0831688-25.2015.8.20.5001. Autor: Banco do Nordeste de Brasil S/A Réu: INFINITY CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME e outros (2) D E S P A C H O Tendo em vista a manifestação de ID 92787611, dê-se fiel cumprimento a decisão proferida no ID 84461918. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, 3 de abril de 2023 EL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:37

Conclusos para decisão

22/03/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 08:42

Publicado Intimação em 29/11/2022.

03/12/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

03/12/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 10:41

Juntada de certidão

25/11/2022, 10:24

Juntada de certidão

06/09/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 15:55

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 08:11

Outras Decisões

27/06/2022, 13:48

Conclusos para decisão

23/06/2022, 14:58

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 17:12

Decorrido prazo de PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 17:12

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 17:12

Decorrido prazo de SORAIDY CRISTINA DE FRANCA em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 17:12

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:34

Juntada de certidão

02/05/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição incidental

22/04/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 12:00

Conclusos para decisão

30/03/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 07:46

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 14:12

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 04:13

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 04:13

Decorrido prazo de SORAIDY CRISTINA DE FRANCA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 04:13

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 04:13

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 22:49

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 22:49

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 22:42

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 18:42

Outras Decisões

07/05/2021, 08:09

Conclusos para despacho

06/05/2021, 18:20

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 18:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 12:55

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:53

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:53

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 16:21

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 11:35

Juntada de certidão

17/09/2020, 11:33

Outras Decisões

09/09/2020, 13:13

Conclusos para decisão

02/07/2020, 13:42

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:38

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:38

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:38

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 10:53

Conclusos para despacho

02/04/2020, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2020, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2020, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2020, 18:41

Juntada de Petição de diligência

05/03/2020, 18:41

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 13:28

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 17:44

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:48

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:48

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 10:18

Juntada de ato ordinatório

04/09/2019, 10:10

Juntada de certidão

28/06/2019, 14:30

Juntada de certidão

02/04/2019, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 13:19

Conclusos para despacho

31/01/2019, 14:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

31/01/2019, 14:36

Juntada de certidão

10/01/2019, 16:27

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 19/07/2018 23:59:59.

22/07/2018, 00:20

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 19/07/2018 23:59:59.

22/07/2018, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2018, 12:13

Juntada de ato ordinatório

07/06/2018, 11:34

Juntada de certidão

07/06/2018, 10:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Expedição de Certidão.

06/12/2017, 08:24

Juntada de certidão

25/09/2017, 14:46

Juntada de certidão

25/09/2017, 14:45

Expedição de Ofício.

25/09/2017, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2017, 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2017, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2017, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2017, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2017, 18:23

Juntada de certidão

07/06/2017, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2017, 20:36

Expedição de Carta precatória.

29/05/2017, 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2017, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2017, 13:56

Expedição de Mandado.

29/05/2017, 13:29

Expedição de Mandado.

29/05/2017, 13:29

Expedição de Mandado.

29/05/2017, 13:18

Expedição de Mandado.

29/05/2017, 13:18

Expedição de Mandado.

29/05/2017, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2017, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2017, 23:37

Expedição de Mandado.

16/03/2017, 09:50

Expedição de Mandado.

16/03/2017, 09:50

Expedição de Mandado.

16/03/2017, 09:50

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 03/11/2016 23:59:59.

04/11/2016, 01:16

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 03/11/2016 23:59:59.

04/11/2016, 01:16

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 03/11/2016 23:59:59.

04/11/2016, 01:16

Decorrido prazo de FRED LUIZ QUEIROZ DE LIMA em 03/11/2016 23:59:59.

04/11/2016, 01:16

Juntada de Petição de petição

17/10/2016, 16:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2016, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2016, 12:06

Expedição de Outros documentos.

28/09/2016, 12:01

Ato ordinatório praticado

28/09/2016, 11:54

Expedição de Outros documentos.

28/09/2016, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2016, 15:18

Juntada de certidão

28/04/2016, 14:25

Expedição de Ofício.

28/04/2016, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2016, 22:30

Expedição de Mandado.

26/11/2015, 14:37

Expedição de Mandado.

26/11/2015, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2015, 08:47

Conclusos para despacho

15/09/2015, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/09/2015, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2015, 14:38

Conclusos para despacho

23/07/2015, 08:30

Distribuído por sorteio

23/07/2015, 08:30

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 12:38

Decisão

•09/10/2025, 11:04

Decisão

•07/07/2025, 12:08

Despacho

•25/03/2025, 15:51

Decisão

•21/01/2025, 07:16

Decisão

•19/07/2024, 08:31

Despacho

•16/04/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 13:51

Despacho

•03/04/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 10:41

Documento de Comprovação

•06/09/2022, 07:53

Petição

•07/07/2022, 15:55

Decisão

•27/06/2022, 13:48

Documento de Comprovação

•02/05/2022, 08:51

Decisão

•08/04/2022, 12:00

Todos os documentos(26)

Decisão

•03/02/2026, 12:38

Decisão

•09/10/2025, 11:04

Decisão

•07/07/2025, 12:08

Despacho

•25/03/2025, 15:51

Decisão

•21/01/2025, 07:16

Decisão

•19/07/2024, 08:31

Despacho

•16/04/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 13:51

Despacho

•03/04/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 10:41

Documento de Comprovação

•06/09/2022, 07:53

Petição

•07/07/2022, 15:55

Decisão

•27/06/2022, 13:48

Documento de Comprovação

•02/05/2022, 08:51

Decisão

•08/04/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 22:42

Decisão

•07/05/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 16:19

Decisão

•09/09/2020, 13:13

Despacho

•02/04/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 10:10

Despacho

•15/02/2019, 13:18

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 11:34

Ato Ordinatório

•28/09/2016, 11:54

Despacho

•23/09/2015, 08:47

Despacho

•17/08/2015, 14:38