Execução de Título Extrajudicial 0803289-53.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 380,76

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

H. M. MODAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

DANIELE ROCHA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 10:36

Decorrido prazo de H. M. MODAS LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de DANIELE ROCHA SILVA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de DANIELE ROCHA SILVA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de H. M. MODAS LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:19

Juntada de documento de comprovação

18/03/2025, 16:09

Desentranhado o documento

18/03/2025, 16:09

Juntada de certidão

18/03/2025, 16:06

Juntada de certidão

12/03/2025, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 18:07

Juntada de certidão

12/03/2025, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 18:03

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:20

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 10:36

Decorrido prazo de H. M. MODAS LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de DANIELE ROCHA SILVA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de DANIELE ROCHA SILVA em 26/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 13:59

Decisão

•13/12/2024, 10:28

27/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de H. M. MODAS LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:19

Juntada de documento de comprovação

18/03/2025, 16:09

Desentranhado o documento

18/03/2025, 16:09

Juntada de certidão

18/03/2025, 16:06

Juntada de certidão

12/03/2025, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 18:07

Juntada de certidão

12/03/2025, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 18:03

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803289-53.2024.8.20.5103. EXEQUENTE: H. M. MODAS LTDA - ME EXECUTADO: DANIELE ROCHA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Da análise dos autos, observa-se que a parte promovente requereu a extinção do feito, em razão da parte ré ter quitado o débito. Assim, impõe-se a extinção da execução, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, a seguir reproduzido: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: (…) II - a obrigação for satisfeita;” Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, declaro satisfeita a obrigação objeto dos autos e, em consequência, EXTINGO a presente execução, com fulcro no art. 924, II, CPC. Determino o desbloqueio de eventual valor bloqueado via sistema Sisbajud. Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com a devida baixa. Ana Karina Gonçalves Gouveia Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante a dicção do art. 27 da Lei nº 12.153/09, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto acima, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. CURRAIS NOVOS, data constante no id. MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juiz(a) de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

11/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 18:51

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:34

Juntada de certidão

28/01/2025, 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:09

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:08

Juntada de certidão

21/10/2024, 11:08

Decorrido prazo de H. M. MODAS LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 05:25

Decorrido prazo de H. M. MODAS LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:30

Juntada de certidão

25/09/2024, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 17:06

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 13:40

Decorrido prazo de SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHA em 19/09/2024.

20/09/2024, 07:54

Decorrido prazo de SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 05:33

Decorrido prazo de SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 16:24

Juntada de diligência

19/08/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:02

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 07:39

Decorrido prazo de DANIELE ROCHA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 08:30

Decorrido prazo de DANIELE ROCHA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 08:13

Juntada de diligência

20/07/2024, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2024, 11:07

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:23

Conclusos para despacho

12/07/2024, 16:29

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 16:29

Despacho

•16/07/2024, 16:23