Agravo em Recurso Especial 0803918-88.2024.8.20.5600 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803918-88.2024.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2026 Petição Nº 324057/2026 - AgRg

25/05/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0324057 - AgRg no AREsp 3164878 - Publicação prevista para 25/05/2026

21/05/2026, 10:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00324057/2026 - AgRg no AREsp 3164878/RN

20/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:45

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324057/2026 - AgRg no AREsp 3164878/RN

22/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 364083/2026

16/04/2026, 12:21

Protocolizada Petição 364083/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 358389/2026

15/04/2026, 13:31

Protocolizada Petição 358389/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325321/2026

07/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 325321/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2026, 10:50

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•16/04/2026, 12:21

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2026 Petição Nº 324057/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0324057 - AgRg no AREsp 3164878 - Publicação prevista para 25/05/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00324057/2026 - AgRg no AREsp 3164878/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324057/2026 - AgRg no AREsp 3164878/RN

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 364083/2026

Protocolizada Petição 364083/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 358389/2026

Protocolizada Petição 358389/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325321/2026

Protocolizada Petição 325321/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

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