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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 104.876,72

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

GILDETE DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Autor

KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

DUNAS AUTOMOVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDE

OAB/RN 9191·CPF·Representa: Autor

DANIELE DE JESUS SILVA

OAB/SP 268894·CPF·Representa: Réu

RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA

OAB/SP 249747·CPF·Representa: Réu

RODRIGO RIBEIRO ROMANO

OAB/RN 9365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 03:49

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 01:37

Expedição de Intimação.

14/05/2026, 17:54

Expedição de Intimação.

14/05/2026, 17:54

Julgado improcedente o pedido

14/05/2026, 17:52

Conclusos para julgamento

01/05/2026, 18:14

Decorrido prazo de RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de alegações finais

28/04/2026, 23:09

Juntada de Petição de alegações finais

24/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de alegações finais

23/04/2026, 17:11

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:40

Todas as movimentações(234)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 03:49

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 01:37

Expedição de Intimação.

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 17:52

Ata da Audiência

•09/04/2026, 19:24

14/05/2026, 17:54

Expedição de Intimação.

14/05/2026, 17:54

Julgado improcedente o pedido

14/05/2026, 17:52

Conclusos para julgamento

01/05/2026, 18:14

Decorrido prazo de RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de alegações finais

28/04/2026, 23:09

Juntada de Petição de alegações finais

24/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de alegações finais

23/04/2026, 17:11

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 09:30, 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

09/04/2026, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 19:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 19:57

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 16:32

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 09:50

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2026 09:30, 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

09/03/2026, 16:58

Expedição de Intimação.

09/03/2026, 16:56

Expedição de Intimação.

09/03/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:24

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:14

Juntada de certidão

19/02/2026, 10:43

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 09:28

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 09:48

Expedição de Intimação.

09/11/2025, 01:46

Expedição de Intimação.

09/11/2025, 01:46

Expedição de Intimação.

09/11/2025, 01:46

Expedição de Intimação.

09/11/2025, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 10:49

Conclusos para decisão

07/08/2025, 15:31

Decorrido prazo de RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 12:28

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:45

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:09

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:06

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 07:58

Conclusos para decisão

08/04/2025, 09:00

Decorrido prazo de DANIELE DE JESUS SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de DANIELE DE JESUS SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:35

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 04:23

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 03:59

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 03:41

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809032-64.2021.8.20.5001. AUTOR: GILDETE DE OLIVEIRA ARAUJO REU: DUNAS AUTOMOVEIS LTDA., KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. DESPACHO Por intermédio da petição de ID. 136647471 veio a parte autora requerer a desconsideração e/ou designação de nova perícia. Na realidade, a irresignação da parte autora diz respeito ao resultado, ao mérito e as conclusões adotadas pelo perito, no qual não ficou completamente satisfeita em face do resultado obtido. Ora, conforme consta no laudo pericial impugnado (ID. 120734268), o perito foi bastante claro ao delimitar o objeto periciado, informando os documentos e as fundamentações analisadas para chegar a conclusão de sua perícia. Além disso, o laudo pericial não vincula a decisão deste juízo, devendo ser analisado em harmonia com o restante do arcabouço probatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, REJEITO o pedido da impugnação. Expeça-se, imediatamente, alvará judicial em favor do expert nomeado para fins de levantamento dos honorários devidos, observando os dados bancários informados na petição de ID. 125546387. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinôco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.C.F

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809032-64.2021.8.20.5001. AUTOR: GILDETE DE OLIVEIRA ARAUJO REU: DUNAS AUTOMOVEIS LTDA., KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. DESPACHO Por intermédio da petição de ID. 136647471 veio a parte autora requerer a desconsideração e/ou designação de nova perícia. Na realidade, a irresignação da parte autora diz respeito ao resultado, ao mérito e as conclusões adotadas pelo perito, no qual não ficou completamente satisfeita em face do resultado obtido. Ora, conforme consta no laudo pericial impugnado (ID. 120734268), o perito foi bastante claro ao delimitar o objeto periciado, informando os documentos e as fundamentações analisadas para chegar a conclusão de sua perícia. Além disso, o laudo pericial não vincula a decisão deste juízo, devendo ser analisado em harmonia com o restante do arcabouço probatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, REJEITO o pedido da impugnação. Expeça-se, imediatamente, alvará judicial em favor do expert nomeado para fins de levantamento dos honorários devidos, observando os dados bancários informados na petição de ID. 125546387. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinôco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.C.F

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809032-64.2021.8.20.5001. AUTOR: GILDETE DE OLIVEIRA ARAUJO REU: DUNAS AUTOMOVEIS LTDA., KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. DESPACHO Por intermédio da petição de ID. 136647471 veio a parte autora requerer a desconsideração e/ou designação de nova perícia. Na realidade, a irresignação da parte autora diz respeito ao resultado, ao mérito e as conclusões adotadas pelo perito, no qual não ficou completamente satisfeita em face do resultado obtido. Ora, conforme consta no laudo pericial impugnado (ID. 120734268), o perito foi bastante claro ao delimitar o objeto periciado, informando os documentos e as fundamentações analisadas para chegar a conclusão de sua perícia. Além disso, o laudo pericial não vincula a decisão deste juízo, devendo ser analisado em harmonia com o restante do arcabouço probatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, REJEITO o pedido da impugnação. Expeça-se, imediatamente, alvará judicial em favor do expert nomeado para fins de levantamento dos honorários devidos, observando os dados bancários informados na petição de ID. 125546387. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinôco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.C.F

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809032-64.2021.8.20.5001. AUTOR: GILDETE DE OLIVEIRA ARAUJO REU: DUNAS AUTOMOVEIS LTDA., KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. DESPACHO Por intermédio da petição de ID. 136647471 veio a parte autora requerer a desconsideração e/ou designação de nova perícia. Na realidade, a irresignação da parte autora diz respeito ao resultado, ao mérito e as conclusões adotadas pelo perito, no qual não ficou completamente satisfeita em face do resultado obtido. Ora, conforme consta no laudo pericial impugnado (ID. 120734268), o perito foi bastante claro ao delimitar o objeto periciado, informando os documentos e as fundamentações analisadas para chegar a conclusão de sua perícia. Além disso, o laudo pericial não vincula a decisão deste juízo, devendo ser analisado em harmonia com o restante do arcabouço probatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, REJEITO o pedido da impugnação. Expeça-se, imediatamente, alvará judicial em favor do expert nomeado para fins de levantamento dos honorários devidos, observando os dados bancários informados na petição de ID. 125546387. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinôco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.C.F

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 13:02

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:46

Decorrido prazo de RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:35

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2024, 23:44

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 23:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 18:00

Conclusos para decisão

07/07/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 05:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MORAES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 20:36

Decorrido prazo de RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:00

Decorrido prazo de RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 23:41

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:27

Juntada de certidão

08/05/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:03

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:54

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 23:06

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 21:03

Expedição de Certidão.

26/11/2023, 04:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MORAES em 25/11/2023 23:59.

26/11/2023, 04:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:14

Decorrido prazo de RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:41

Decorrido prazo de RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 23:24

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:37

Decorrido prazo de Alexandre Augusto Vieira de Moraes em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

20/08/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 10:00, 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

10/08/2023, 16:49

Revogada a Medida Liminar

10/08/2023, 16:49

Audiência conciliação realizada para 09/08/2023 10:00 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

10/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:16

Audiência conciliação designada para 09/08/2023 10:00 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

21/07/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 17:17

Conclusos para decisão

04/05/2023, 11:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/05/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:58

Declarada suspeição por Lamarck Teotonio

03/05/2023, 16:54

Juntada de certidão

24/04/2023, 13:52

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2023, 09:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/06/2022, 13:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/06/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 18:19

Conclusos para decisão

16/05/2022, 10:47

Decorrido prazo de GILDETE DE OLIVEIRA ARAUJO em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 06:27

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 16:29

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022, 16:29

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 18:48

Juntada de certidão

08/04/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 20:41

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2022, 14:17

Juntada de Petição de diligência

20/02/2022, 14:17

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 13:58

Juntada de certidão

16/02/2022, 16:34

Juntada de certidão

16/02/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:48

Outras Decisões

16/02/2022, 09:19

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 12:07

Decorrido prazo de SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDE em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:45

Conclusos para decisão

02/02/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 16:01

Decorrido prazo de DANIELE DE JESUS SILVA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 19:31

Decorrido prazo de KIA MOTORS DO BRASIL LTDA. em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 06:19

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 14:45

Decorrido prazo de DUNAS AUTOMOVEIS LTDA. em 21/01/2022 16:22.

22/01/2022, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2022, 16:22

Juntada de Petição de diligência

19/01/2022, 16:22

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 07:12

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 16:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/01/2022, 15:39

Conclusos para decisão

13/01/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 19:35

Juntada de Petição de certidão

30/11/2021, 19:17

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 17:51

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2021, 16:07

Juntada de Petição de certidão

07/10/2021, 16:07

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 19:47

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 13:13

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 13:12

Juntada de certidão

05/10/2021, 13:07

Juntada de Petição de contestação

04/10/2021, 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2021, 09:19

Juntada de Petição de diligência

14/09/2021, 09:19

Juntada de Petição de contestação

31/08/2021, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 11:27

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 11:34

Concedida a Antecipação de tutela

21/07/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 19:36

Conclusos para decisão

28/06/2021, 09:11

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 07:38

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 21:35

Conclusos para decisão

09/02/2021, 22:44

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 22:43

Despacho

•09/03/2026, 16:24

Despacho

•07/11/2025, 10:49

Despacho

•15/07/2025, 07:58

Despacho

•06/03/2025, 13:02

Despacho

•15/10/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:13

Ata da Audiência

•10/08/2023, 16:49

Despacho

•20/07/2023, 17:17

Decisão

•03/05/2023, 16:54

Documento de Comprovação

•08/06/2022, 13:02

Todos os documentos(26)

Sentença

•14/05/2026, 17:52

Ata da Audiência

•09/04/2026, 19:24

Despacho

•09/03/2026, 16:24

Despacho

•07/11/2025, 10:49

Despacho

•15/07/2025, 07:58

Despacho

•06/03/2025, 13:02

Despacho

•15/10/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:13

Ata da Audiência

•10/08/2023, 16:49

Despacho

•20/07/2023, 17:17

Decisão

•03/05/2023, 16:54

Documento de Comprovação

•08/06/2022, 13:02

Documento de Comprovação

•08/06/2022, 12:32

Documento de Comprovação

•23/05/2022, 18:19

Petição

•21/02/2022, 17:23

Decisão

•16/02/2022, 09:19

Decisão

•18/01/2022, 15:39

Documento de Comprovação

•18/10/2021, 17:51

Documento de Comprovação

•18/10/2021, 17:51

Petição

•06/10/2021, 00:21

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 13:12

Decisão

•21/07/2021, 10:04

Despacho

•18/02/2021, 07:37