Procedimento Comum Cível 0802663-05.2024.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

FRANCIMAR ALVES DO NASCIMENTO SANTOS

CPF

Autor

FRANKLYN ALVES DO NASCIMENTO SANTOS

CPF

Autor

WILKINSON ALVES DO NASCIMENTO SANTOS

CPF

Autor

JONATAM LAURINDO DOS SANTOS SEGUNDO

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON

OAB/RN 17587·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR 58885·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

FRANCIMAR ALVES DO NASCIMENTO SANTOS

CPF

Autor

FRANKLYN ALVES DO NASCIMENTO SANTOS

CPF

Autor

WILKINSON ALVES DO NASCIMENTO SANTOS

CPF

Autor

JONATAM LAURINDO DOS SANTOS SEGUNDO

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S. A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

RR SERVICOS FINANCEIROS LTDA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 20:38

Publicado Intimação em 19/05/2026.

23/05/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

23/05/2026, 09:15

Expedição de Mandado.

21/05/2026, 10:53

Expedição de Ofício.

20/05/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2026, 07:54

Outras Decisões

15/05/2026, 18:30

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:39

Publicado Intimação em 26/01/2026.

28/01/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

28/01/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 20:15

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2026, 15:20

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 20:38

Publicado Intimação em 19/05/2026.

23/05/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

23/05/2026, 09:15

Expedição de Mandado.

21/05/2026, 10:53

Expedição de Ofício.

20/05/2026, 11:15

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 18:30

Decisão

•22/01/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

16/05/2026, 07:54

Outras Decisões

15/05/2026, 18:30

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:39

Publicado Intimação em 26/01/2026.

28/01/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

28/01/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 20:15

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão

21/10/2025, 08:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 06:36

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2025, 13:25

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2025, 13:33

Juntada de certidão

26/09/2025, 13:33

Decorrido prazo de RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:44

Juntada de certidão

29/07/2025, 14:51

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2025, 09:35

Outras Decisões

23/07/2025, 17:02

Conclusos para decisão

23/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2025, 20:16

Decorrido prazo de RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/06/2025, 10:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2025 10:30, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

03/06/2025, 10:46

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 03/06/2025 10:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.

03/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de contestação

02/06/2025, 10:33

Juntada de aviso de recebimento

30/04/2025, 10:08

Decorrido prazo de RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:34

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:40

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:23

Juntada de outros documentos

04/04/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:17

Juntada de citação

02/04/2025, 09:09

Juntada de intimação de audiência

02/04/2025, 09:08

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 03/06/2025 10:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.

02/04/2025, 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

02/04/2025, 07:39

Recebidos os autos.

02/04/2025, 07:39

Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2025, 16:49

Conclusos para decisão

20/03/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 08:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:31

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802663-05.2024.8.20.5145. AUTOR: FRANCIMAR ALVES DO NASCIMENTO SANTOS, WILKINSON ALVES DO NASCIMENTO SANTOS, JONATAM LAURINDO DOS SANTOS SEGUNDO, FRANKLYN ALVES DO NASCIMENTO SANTOS REU: BANCO ITAUCARD S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 RECEBO a petição inicial por preencher os requisitos dos arts. 319 e 320, do CPC. DEFIRO os benefícios de justiça gratuita aos autores, nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC. Considerando a excepcionalidade da decisão de urgência sem ouvir a parte contrária, intime-se a parte requerida para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da tutela de urgência requerida. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão de urgência inicial. Expedientes necessários. Nísia Floresta/RN, 10 de março de 2025. MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 06:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCIMAR ALVES DO NASCIMENTO.

10/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:45

Determinada a emenda à inicial

08/01/2025, 12:20

Conclusos para decisão

19/12/2024, 16:58

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 16:58

Decisão

•23/07/2025, 17:02

Decisão

•01/04/2025, 16:49

Decisão

•10/03/2025, 14:41

Despacho

•08/01/2025, 12:20