Execução Fiscal 0803198-79.2024.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.044,93

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:54

Expedição de Alvará.

16/01/2026, 08:48

Decorrido prazo de JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:55

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:30

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:39

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:54

Expedição de Alvará.

16/01/2026, 08:48

Decorrido prazo de JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:55

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:30

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 26/05/2025

29/05/2025, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 28/03/2025.

31/03/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

31/03/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE EXECUTADO: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0803198-79.2024.8.20.5129 Vistos etc. A dívida cobrada na presente demanda foi paga em sua integralidade, conforme indica o documento de id. 146155608. Com o pagamento da dívida, na forma do art. 924, II, CPC, extingue-se a execução. Diante do exposto, julgo extinta a execução. Sem custas. Caso seja necessário, expeça-se alvará para levantamento dos valores pelo credor. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2025, 08:04

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 14:28

Juntada de certidão

21/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição de extinção

21/03/2025, 12:02

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0803198-79.2024.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, INTIMO o autor/exequente, na pessoa de seu advogado, para se manifestar do id: 144192326, no prazo de 15 (quinze) dias, ou requeira o que for de seu interesse.. São Gonçalo do Amarante, 11 de março de 2025. JEANE DIAS RIBEIRO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:13

Juntada de ato ordinatório

11/03/2025, 08:10

Juntada de diligência

10/03/2025, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:24

Juntada de documento de comprovação

11/02/2025, 09:22

Juntada de documento de comprovação

27/01/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS em 19/09/2024.

17/10/2024, 10:10

Decorrido prazo de JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:53

Juntada de diligência

12/09/2024, 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 19:03

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 14:11

Outras Decisões

16/07/2024, 13:06

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:17

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 10:17

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:26

Sentença

•25/03/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:10

Decisão

•16/07/2024, 13:06