Reintegração / Manutenção de Posse 0805235-40.2023.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiaoReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

SEBASTIAO LUCAS DA SILVA

CPF

Autor

JOSEFA BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

TEREZINHA LUCAS DANTAS DA SILVA

Terceiro

TEREZINHA LUCAS DANTAS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

KATIA SIMONE SOARES LOBATO

OAB/RN 7542·CPF·Representa: Autor

LUIZ GONZAGA SOARES

OAB/RN 8391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:57

Transitado em Julgado em 17/03/2026

18/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de KATIA SIMONE SOARES LOBATO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 16:47

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 05:17

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:59

Julgado procedente o pedido

13/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:23

Conclusos para decisão

24/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 17:09

Conclusos para decisão

27/03/2025, 10:49

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:57

Transitado em Julgado em 17/03/2026

18/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de KATIA SIMONE SOARES LOBATO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 14:06

Despacho

•20/07/2025, 17:09

15/03/2026, 16:47

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 05:17

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:59

Julgado procedente o pedido

13/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:23

Conclusos para decisão

24/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 17:09

Conclusos para decisão

27/03/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:46

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805235-40.2023.8.20.5121. AUTOR: SEBASTIAO LUCAS DA SILVA, JOSEFA BATISTA DA SILVA REU: TEREZINHA LUCAS DANTAS DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Vistos etc. Com o falecimento da autora JOSEFA BATISTA DA SILVA, é necessário que se proceda à habilitação dos sucessores no feito, conforme preconiza o artigo 110 do Código de Processo Civil. Neste sentido, determino a intimação do autor sobrevivente, Sr. SEBASTIAO LUCAS DA SILVA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os documentos necessários à habilitação dos sucessores da falecida, sob pena de extinção do processo. Expedientes necessários. Macaíba/RN, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 07:51

Outras Decisões

18/02/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 13:21

Juntada de outros documentos

29/05/2024, 16:12

Conclusos para decisão

02/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 09:03

Juntada de Petição de contestação

01/02/2024, 22:35

Audiência de justificação realizada para 12/12/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

12/12/2023, 17:31

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 14:00, 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

12/12/2023, 17:31

Indeferido o pedido de Pedido Liminar Parte Autora

12/12/2023, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 09:54

Juntada de devolução de mandado

11/12/2023, 09:54

Juntada de devolução de mandado

04/12/2023, 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 14:53

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

22/11/2023, 14:45

Desentranhado o documento

22/11/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 14:42

Audiência de justificação redesignada para 12/12/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

22/11/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 10:21

Audiência de justificação designada para 13/12/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

22/11/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 20:01

Conclusos para decisão

20/11/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 14:10

Decisão

•18/02/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 10:21

Despacho

•21/11/2023, 20:01