Procedimento Comum Cível 0800132-76.2025.8.20.5155 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.093,02

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Tomé

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

FRANCISCO CANINDE GOMES

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO FICSA S/A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CHARLES RODRIGUES MARQUES

OAB/RN 11180·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE NAZARE FERREIRA MONTEIRO

OAB/RN 11750·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

21/05/2026, 07:05

Juntada de Petição de diligência

20/05/2026, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 11:59

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 07:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:20

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:11

Expedição de Ofício.

10/03/2026, 15:34

Juntada de ofício

25/11/2025, 11:29

Juntada de ofício

25/11/2025, 11:07

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 10:33

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão

21/05/2026, 07:05

Juntada de Petição de diligência

20/05/2026, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 11:59

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 08:19

Despacho

•12/08/2025, 11:27

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 07:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:20

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:11

Expedição de Ofício.

10/03/2026, 15:34

Juntada de ofício

25/11/2025, 11:29

Juntada de ofício

25/11/2025, 11:07

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 10:33

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:12

Juntada de ofício

18/08/2025, 10:12

Expedição de Ofício.

18/08/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 11:27

Conclusos para decisão

23/07/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:13

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 26/06/2025 09:30 em/para Vara Única da Comarca de São Tomé, #Não preenchido#.

26/06/2025, 10:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2025 09:30, Vara Única da Comarca de São Tomé.

26/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de contestação

25/06/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 13:06

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 13:06

Publicado Citação em 22/04/2025.

22/04/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 09:20

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 05:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

18/04/2025, 20:11

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 15:55

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 26/06/2025 09:30 em/para Vara Única da Comarca de São Tomé, #Não preenchido#.

15/04/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:52

Concedida a Antecipação de tutela

04/04/2025, 17:22

Conclusos para decisão

04/04/2025, 08:37

Decorrido prazo de ADRIANA DE NAZARE FERREIRA MONTEIRO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de ADRIANA DE NAZARE FERREIRA MONTEIRO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 17:05

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:54

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800132-76.2025.8.20.5155. AUTOR: FRANCISCO CANINDE GOMES REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de declaração de nulidade de negócio jurídico, danos materiais e morais c/c pedido de tutela de urgência, na qual a parte autora alega desconhecer empréstimo incidente sobre seu benefício previdenciário. Em análise aos documentos juntados, faz-se necessário que a parte autora os complemente para que se possa verificar a natureza e periodicidade dos descontos realizados, bem como eventual depósito do crédito do empréstimo, a fim de viabilizar a análise da suspensão do desconto, juntando os comprovantes abaixo listados: - histórico de créditos/extrato detalhado do seu benefício dos últimos 12 meses; - extrato bancário completo de dezembro/2024 até o mês corrente (março/2025) da conta no Banco Bradesco nas modalidades conta corrente e conta poupança, - extrato bancário completo de dezembro/2024 até o mês corrente (março/2025) da conta no Banco C6 nas modalidades conta corrente e conta poupança Na mesma oportunidade deve esclarecer se o crédito objeto da discussão, no valor de R$ 30.527,86, constante do Id 144787785-pág.3, foi transferido para alguma das suas contas bancárias e, em caso positivo, se procedeu no depósito judicial do referido valor, anexando o respectivo comprovante. Diante do exposto, intimem-se o autor para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, nos termos acima delineados. Cumpridas as providências pelo autor, retornem os autos conclusos para decisão de urgência para análise do pedido de tutela de urgência. São Tomé/RN, data de validação no sistema. ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800132-76.2025.8.20.5155. AUTOR: FRANCISCO CANINDE GOMES REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de declaração de nulidade de negócio jurídico, danos materiais e morais c/c pedido de tutela de urgência, na qual a parte autora alega desconhecer empréstimo incidente sobre seu benefício previdenciário. Em análise aos documentos juntados, faz-se necessário que a parte autora os complemente para que se possa verificar a natureza e periodicidade dos descontos realizados, bem como eventual depósito do crédito do empréstimo, a fim de viabilizar a análise da suspensão do desconto, juntando os comprovantes abaixo listados: - histórico de créditos/extrato detalhado do seu benefício dos últimos 12 meses; - extrato bancário completo de dezembro/2024 até o mês corrente (março/2025) da conta no Banco Bradesco nas modalidades conta corrente e conta poupança, - extrato bancário completo de dezembro/2024 até o mês corrente (março/2025) da conta no Banco C6 nas modalidades conta corrente e conta poupança Na mesma oportunidade deve esclarecer se o crédito objeto da discussão, no valor de R$ 30.527,86, constante do Id 144787785-pág.3, foi transferido para alguma das suas contas bancárias e, em caso positivo, se procedeu no depósito judicial do referido valor, anexando o respectivo comprovante. Diante do exposto, intimem-se o autor para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, nos termos acima delineados. Cumpridas as providências pelo autor, retornem os autos conclusos para decisão de urgência para análise do pedido de tutela de urgência. São Tomé/RN, data de validação no sistema. ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:29

Determinada a emenda à inicial

10/03/2025, 15:15

Conclusos para decisão

07/03/2025, 16:44

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 15:55

Decisão

•04/04/2025, 17:22

Despacho

•10/03/2025, 15:15