Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
14/09/2023, 15:45Transitado em Julgado em 12/09/2023
14/09/2023, 15:45Decorrido prazo de VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 00:27Decorrido prazo de ERICK WILSON PEREIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 00:22Decorrido prazo de ERICK WILSON PEREIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 00:15Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
28/07/2023, 02:03Juntada de Petição de outros documentos
27/07/2023, 18:48Expedição de Outros documentos.
26/07/2023, 08:26Não conhecido o recurso de VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARTINS
19/07/2023, 16:57Decorrido prazo de VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 00:10Decorrido prazo de ERICK WILSON PEREIRA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 00:10Decorrido prazo de VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 00:10Decorrido prazo de ERICK WILSON PEREIRA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 00:10Conclusos para decisão
01/06/2023, 18:00