Agravo em Recurso Especial 0801611-96.2021.8.20.5300 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0801611-96.2021.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643976/2024

05/08/2024, 11:31

Protocolizada Petição 643976/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024, 11:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 11:30

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CAMILO

01/08/2024, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/06/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 536486/2024

25/06/2024, 17:51

Protocolizada Petição 536486/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 17:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/05/2024, 17:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/05/2024, 17:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 11:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 23/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643976/2024

Protocolizada Petição 643976/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CAMILO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 536486/2024

Protocolizada Petição 536486/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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