Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0813372-12.2025.8.20.5001 - TJRN

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 05/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 17:53

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 18:20

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/11/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 02/10/2025

03/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2025, 17:05

Decorrido prazo de NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 15:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:52

Embargos de Declaração Acolhidos

12/09/2025, 19:00

Conclusos para decisão

11/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:55

Juntada de ato ordinatório

09/09/2025, 09:53

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2025, 15:10

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 13:18

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:54

Juntada de Petição de contestação

22/05/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:41

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:04

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ROSINEIDE DE FREITAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE NATAL DESPACHO Constata-se que a petição inicial não foi instruída com os documentos necessários à completa análise do pedido. Dessa forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0813372-12.2025.8.20.5001 intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada dos documentos indicados abaixo, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil. (X) Ficha Financeira atualizada. Decorrido o prazo, havendo inércia, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Cumprida a diligência, venham os autos conclusos para despacho. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data e assinatura do sistema. Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 17:53

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:25

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 14:25

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 05/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Transitado em Julgado em 02/10/2025

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(42)