Procedimento Comum Cível 0800781-80.2024.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 64.678,42

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

MARIA ISABEL RAMALHO GONCALVES

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS

OAB/RN 11378·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PESSOA DE BRITO

OAB/RN 9534·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

LYA THAYNA LINS DE OLIVEIRA

OAB/PB 26991·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA ISABEL RAMALHO GONCALVES

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

VIA COSTEIRA VEICULOS

CNPJ

Reu

ALEXANDRE MATEUS MENDONCA BEZERRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 08:21

Conclusos para despacho

03/12/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATEUS MENDONCA BEZERRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:17

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

10/11/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:04

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:09

Todas as movimentações(101)

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 08:21

Conclusos para despacho

03/12/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 00:17

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE MATEUS MENDONCA BEZERRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:17

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

10/11/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:04

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 18:07

Conclusos para despacho

03/07/2025, 09:23

Decorrido prazo de LYA THAYNA LINS DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 18:39

Decretada a revelia

15/06/2025, 15:35

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:59

Decorrido prazo de MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARIA ISABEL RAMALHO GONCALVES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIA ISABEL RAMALHO GONCALVES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA ISABEL RAMALHO GONCALVES Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). Macaíba, 11 de março de 2025. LUCIANA DE SOUZA REBOUÇAS Analista judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAÍBA/RN Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, Araçá, Centro, Email: [email protected] (SETOR IV) - Unidade de Controle, Certificações de Prazo e Retorno de Expedientes Processo nº: 0800781-80.2024.8.20.5121

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de contestação

22/01/2025, 22:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/11/2024, 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 12:20, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

27/11/2024, 13:47

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 27/11/2024 12:20 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.

27/11/2024, 13:47

Juntada de diligência

26/11/2024, 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 19:17

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 13:37

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 27/11/2024 12:20 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

23/09/2024, 13:36

Decorrido prazo de MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:03

Decorrido prazo de MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:31

Juntada de certidão

15/08/2024, 12:31

Juntada de termo

15/08/2024, 12:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Macaíba

15/08/2024, 12:19

Recebidos os autos.

15/08/2024, 12:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/08/2024, 12:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Macaíba

15/08/2024, 12:18

Recebidos os autos.

15/08/2024, 12:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/08/2024, 12:17

Juntada de Petição de substabelecimento

15/08/2024, 09:09

Juntada de Petição de contestação

14/08/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 08:50

Decorrido prazo de MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:24

Juntada de Petição de contestação

17/07/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 18:14

Juntada de Petição de contestação

16/07/2024, 23:42

Decorrido prazo de MARIA ISABEL RAMALHO GONCALVES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:22

Juntada de certidão

09/07/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:57

Juntada de certidão

01/07/2024, 09:55

Juntada de certidão

27/06/2024, 07:25

Juntada de certidão

19/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 15:44

Juntada de certidão

28/05/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2024, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2024, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:13

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 15/08/2024 11:40 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

24/05/2024, 09:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Macaíba

23/05/2024, 20:55

Recebidos os autos.

23/05/2024, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 20:42

Conclusos para decisão

22/05/2024, 10:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

21/05/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 09:42

Conclusos para despacho

26/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 08:39

Conclusos para decisão

02/04/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 03:39

Decorrido prazo de MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 10:55

Conclusos para decisão

04/03/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 14:28

Despacho

•01/10/2025, 18:07

Decisão

•15/06/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:13

Despacho

•23/05/2024, 20:42

Despacho

•29/04/2024, 09:42

Despacho

•08/04/2024, 08:39

Despacho

•05/03/2024, 10:55